Guia da NBAA é focado em empresas e fabricantes que desejam exportar aeronaves produzidas nos EUA
A exportação de aeronaves executivas norte-americanas deverá ficar mais simples, ao menos é o que espera o Comitê Tributário da Associação Nacional da Aviação de Negócios (NBAA, na sigla em inglês).
A associação se reuniu com um grupo regulatório para criar o Guia sobre Exportação de Aeronaves dos Estados Unidos, que apresenta detalhes sobre todos os tramites legais para um fabricante ou empresa que deseje exportar aeronaves produzidas no país.
Atualmente para vender ou arrendar uma aeronave no exterior, ou basear uma aeronave registrada nos EUA fora do país, exige cumprir uma série de regramentos da FAA (agência de aviação civil), Departamento de Comércio, Departamento de Censo, Alfândega e Proteção de Fronteiras, entre outros. O processo, embora simples de ser preenchido, pode gerar confusão nos processos adequados para cada caso.
Um grupo que reuniu todos os órgãos envolvidos na exportação de aeronaves trabalhou diretamente com a NBAA para o desenvolvimento do guia.
“O envolvimento dos reguladores do Departamento de Comércio e do U.S. Census Bureau, com a NBAA e parceiros do setor, é um exemplo da união da aviação executiva para resolver positivamente uma questão regulatória desafiadora”, explicou Scott O'Brien, diretor sênior de políticas públicas e advocacia da NBAA.
O objetivo da NBAA é resolver eventuais confusões e dúvidas sobre o processo de exportação de aeronaves, fornecendo dados sobre os requisitos e informações detalhadas sobre os registros de Informações Eletrônicas de Exportação (EEI).
Atualmente as exportações da indústria relacionada a aviação de negócios movimentam aproximadamente US$ 130 bilhões na economia dos Estados Unidos, tendo uma importante presença na balança comercial.
“Com as exportações de aeronaves, motores e peças de aviação geral atingindo mais de US$ 130 bilhões anualmente, é crucial que nossa indústria tenha melhores práticas, orientações e cenários detalhados sobre requisitos, incluindo registros EEI”, disse
O'Brien.
Segundo a NBAA o guia fornece uma orientação clara e explica em detalhes os cenários existentes, mostrando com precisão como as transações de aeronaves executivas ocorrem e qual a direção deverá ser tomada.
Nos Estados Unidos existem duas categorias de exportação de aeronaves: permanente e temporária. O guia da NBAA se concentra na primeira, pois envolve uma aeronave exportada definitivamente, geralmente sob seu próprio poder, como parte de uma venda, arrendamento ou transferência de posse para uma pessoa estrangeira, ou de outra forma baseada fora dos Estados Unidos por um ano ou mais. As exportações temporárias fazem breves estadias e retornam aos EUA dentro de um ano, e não há transferência de posse.
Por Edmundo Ubiratan
Publicado em 06/07/2022, às 16h56
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