Leilão de mais 12 aeroportos acontecerá dentro de um mês

Um dos principais projetos do início do atual governo será concluir as rodas de leilões de infraestrutura, iniciados ainda no governo Dilma Rousseff, que devem gerar um alivio de caixa nas contas.  O Ministério da Infraestrutura realizará, no dia 15 de março, na Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão dos três blocos aeroportuários, que incluem 12 aeroportos.

Para essa quinta rodada, o valor mínimo de outorga, para arrematar os 12 terminais, será de R$ 219 milhões, à vista. Ao longo da concessão, o valor total da outorga será de R$ 2,1 bilhões, com contrato de 30 anos. O investimento, previsto, para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões.

Os vencedores serão definidos pela melhor proposta econômica direta, ou seja, aquele que ofertar o maior ágio sobre o valor mínimo a ser pago à vista.

O Bloco Nordeste é composto pelos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba. Para o leilão, o valor mínimo será de R$ 171 milhões. A previsão é que o valor chegue ao R$ 1,7 bilhão (outorga inicial mais arrecadação das outorgas variáveis), a serem pagas anualmente. O investimento para todo o bloco é de aproximadamente R$ 2,153 bilhões.

Aeroporto de Recife deverá ser privatizado ainda em março

O Bloco Sudeste contempla os terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ), com valor mínimo de outorga de R$ 47 milhões, sendo o total de R$ 435 milhões (outorga inicial mais arrecadação com as outorgas variáveis), com pagamentos anuais. O investimento ao longo do contrato deverá ser de R$ 592 milhões. O aeroporto de Vitória inaugurou recentemente seu novo terminal de passageiros e passou por extensas melhorias de infraestrutura geral.

Já os quatro aeroportos que compõem o Bloco Centro-Oeste são: Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso. A outorga é de R$ 800 mil com total de R$ 9 milhões (outorga inicial mais a estimativa de arrecadação com as outorgas variáveis) e o investimento estimado é de R$ 771 milhões.

Um diferencial da quinta rodada é não incluir a cobrança de contribuição fixa anual (outorga fixa), somente da parcela variável. Essa contribuição vai considerar a arrecadação um percentual sobre a totalidade da receita bruta da futura da concessionária, sendo de 8,2% para o Nordeste, 8,8% para o Sudeste e 0,2% para o Centro-Oeste. Os vencedores terão que fazer o pagamento da outorga fixa inicial à vista mais o ágio ofertado no leilão. Essa cifra inicial foi calculada com base no valor presente líquido do empreendimento, ou seja, levando em consideração o investimento inicial, as receitas e custos da concessão, o fluxo de caixa e o retorno dentro desse período. A cobrança será recolhida anualmente. Além disso, como ocorreu no quarto bloco, a Infraero não terá qualquer participação no negócio. De acordo com as regras do leilão, haverá cinco anos de carência para o pagamento da parcela variável, seguido de pagamentos crescentes do 6º ao 10º ano, quando, então, os percentuais de outorga variável passarão a ser integralmente cobrados.