AERO Magazine

Concessões

Governo leiloa mais 12 aeroportos

Arrecadação foi quase 1000% superior a expectativa chegando a R$ 2,6 bilhões

Por: Edmundo Ubiratan | Imagem: Divulgação em 15 de Março de 2019 às 15:00

A concessão do quinto bloco de aeroportos, que incluía 12 terminais, arrecadou R$ 2,377 bilhões, valor quase 1.000% acima do previsto pelo governo. Os aeroportos estavam divididos em três grandes blocos: Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. A expectativa do governo é que nos primeiros cinco anos sejam investidos nos aeroportos aproximadamente R$ 1,47 bilhão. O contrato para o bloco prevê a concessão por 30 anos, podendo ser renovada no futuro.

O leilão foi o primeiro feito pelo atual governo, que deverá manter uma agenda liberal e voltada para desestatização. Uma das principais diferenças em relação as primeiras rodadas de concessão foi a entrega completa do capital do aeroporto, enquanto os primeiros aeroportos mantinham 49% do controle da Infraero. Outra mudança foi a opção de um leilão em blocos, ao contrário de contratos individuais como vinha sendo realizado anteriormente. A alteração teve como objetivo incluir aeroportos com pouco interesse para operadores privados, o que poderia inviabilizar a concessão caso fossem oferecidos de forma isolada. Outra mudança foi a substituição outorga de valor fixo pela contribuição variável foi o mecanismo estabelecido para melhor adequar os contratos às oscilações de demanda e, consequentemente, de receita ao longo da concessão. O modelo atual prevê que além da contribuição inicial a ser paga na assinatura dos contratos, as concessionárias deverão pagar outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes do sexto ao décimo ano, posteriormente se tornando constante até o final da concessão.

O bloco do Nordeste, o mais importante dos três, foi arrematado pela espanhola Aena Desarrollo Internacional SME, com lance de R$ 1,9 bilhão. O acordo firmado prevê que a empresa realize até R$ 2,15 bilhões em investimentos nos próximos 30 anos. Seis grupos fizeram oferta pelos aeroportos de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande. A disputa ficou entre a suíça Zurich Airport, que já administra o aeroporto de Florianópolis, e a Aena, que possui controle do aeroporto de Madrid-Bajaras, e ainda não havia disputado os leilões brasileiros.  A joia da coroa é o aeroporto de Recife, que ainda na fase estatal planejava ser um importante Hub para a Latam. A nova concessionária poderá ampliar o conceito de Hub para voos entre as principais cidades do nordeste e destinos na Europa e Estados Unidos. Além disso, o aeroporto pernambucano possui o maior número de voos do bloco, superando a soma de todos os demais do nordeste leiloados juntos.

O bloco Sudeste, composto pelos aeroportos de Vitória e Macaé, teve como vencedor a Zurich Airport Latin America, com ágio de 830% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 46,9 milhões. O grupo ofereceu R$ 437 milhões pelos dois aeroportos e deverá investir R$ 591,7 milhões em 30 anos. Os dois aeroportos do bloco que recebeu investimentos recentemente, mas operam com grande ociosidade. Ainda assim, participaram da concorrência a ADP, CCR e Fraport.

Já o Bloco Centro-Oeste, integrado pelos aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos no Mato Grosso, foi arrematado pelo consórcio Aeroeste, formado pelas empresas Socicam Terminais Rodoviários e Representações em sociedade e Sinart Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico. O grupo especializado na administração de rodoviárias ofereceu R$ 40 milhões pelos quatro aeródromos, com ágio de 4.739% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 800 mil. Embora representasse o menor valor entre os três blocos, os aeroportos do Mato Grosso são os com menor demanda projetada, mas possuem grande potencial para aviação regional e geral.

Os 12 aeroportos correspondem a apenas 9,5% do mercado doméstico de aviação e movimentam quase 20 milhões de passageiros por ano, mas possuem grande potencial para o turismo e agronegócio. A expectativa é que os concessionários ajustem novos modelos de negócios para os terminais, podendo disputar o mercado de aviação geral e comercial de forma mais competitiva.

A próxima etapa do leilão será a abertura, na segunda-feira (18/3), dos documentos de habilitação dos proponentes vencedores. A assinatura dos contratos de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado pela Diretoria da Anac.


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