Governo deve ampliar participação de capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras

Após acumular perdas em 21 pregões seguidos, as ações da Gol (GOLL4) dispararam mais de 50% no último dia 1 de fevereiro. A forte alta se deve à possibilidade de o governo autorizar o controle de empresas aéreas nacionais por capital estrangeiro. Hoje o limite de participação é de 20%.

Interlocutores no Senado afirmam que o projeto deverá ser aprovado ainda no primeiro semestre deste ano. Em agosto de 2015, a Comissão de Especialistas para a Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica (CERCBA) aprovou a abertura de 100% do capital das empresas aéreas do país ao capital estrangeiro. Na ocasião, a abertura total ao capital estrangeiro foi aprovada por nove votos, enquanto a proposta para a abertura de 49% ao capital estrangeiro recebeu seis votos.

Ações da gol valorizaram 50%

As empresas aéreas, contudo, defendem o teto de 49%, para manter o controle nas mãos de empresários brasileiros. Defensores da abertura plena do capital afirmam que a medida não implica em prejuízos aos interesses nacionais, especialmente porque o Brasil dispõe de órgãos reguladores que evitariam abusos. Além disso, apoiam-se na tese de que várias empresas estrangeiras já operam no país na condição de multinacionais, assim como empresas brasileiras possuem o controle de capital estrangeiro.

"As empresas aéreas nacionais necessitam de capital. É uma atividade que é completamente atrelada ao dólar e as variações da economia nacional e global", diz Eduardo Ferreira, analista de uma trade com atuação na BM&F Bovespa. "No mais, o Brasil não dispõe de um fluxo elevado de capital próprio. Somos dependentes de capital externo, ao contrário dos Estados Unidos, que possuem abundancia de capital, por exemplo".

A abertura do capital criaria uma série de novos cenários para as empresas aéreas nacionais, como eventuais fusões com grupos estrangeiros ou mesmo investimentos diretos por meio da bolsa de valores. Os principais fundos de investimento possuem grande interesse na abertura total do capital, pois dilui os riscos e aumenta o portfólio de investimentos no Brasil.

Também está em debate na câmara dos deputados o projeto de lei (PL 2724/2015), de autoria do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), que prevê ainda a possibilidade de participação estrangeira superior aos 20%.

Situação das empresas

A fusão e a venda de capital para grupos estrangeiros não são uma novidade no Brasil. A TAM e a chilena LAN foram as primeiras a realizar tal operação no mercado brasileiro. A união que gerou a Latam ocorreu em 2010 e enfrentou uma série de obstáculos no Brasil e no Chile, o que tornou o negócio menos competitivo que o planejado originalmente. Uma flexibilização das regras permitiria um melhor planejamento da gestão das empresas aéreas oriundas de fusões.

A Gol, embora longe de uma fusão, possui como sócios minoritários a norte-americana Delta Air Lines e a franco-holandesa Air France – KLM. O mercado acredita que a autorização da ampliação do capital estrangeiro poderá levar a Delta a buscar uma maior participação na Gol. A empresa brasileira é estratégica para as ambições da Delta no país, especialmente devido à grande malha doméstica e o programa de milhagens Smiles. 

Lan e TAM formam hoje a Latam 

A Azul realizou a venda de 5% de suas ações para a United Airlines, por US$ 100 milhões, seguido de um investimento de R$ 1,7 bilhão pelo consórcio chinês HNA Group que ficou com 23,7% do valor econômico da companhia aérea. Já a Avianca Brasil faz parte do grupo Synergy, que detém a Avianca Holdings. 

O projeto atual em debate no Senado dará à Presidência da República o poder de conceder a autorização de ampliação do controle de capital de acordo com o interesse nacional e quando houver reciprocidade dos países de origem das companhias interessadas.

Na Europa, as principais empresas aéreas tem aumentado a participação do controle acionário por empresas estrangeiras. A Lufthansa possui o controle da suiça Swiss, da mesma forma que a Alitalia ampliou a participação da Ethiad em seu controle acionário. A Qatar Airways recentemente adquiriu 10% do controle do International Airlines Group (IAG), consórcio que detém o controle da inglesa British Airways e da espanhola Iberia.

Recentemente, analistas apontaram a possível fusão entre o grupo IAG e a Latam, que contaria ainda com a participação da American Airlines. As três empresas negaram qualquer ação nesse sentido, mas não descartaram que num futuro podem debater um amplo acordo.