Justiça dos EUA emite ordem para prender Boeing e Gulfstream do bilionário russo Roman Abramovich
Os Estados Unidos obtiveram o mandado de apreensão de dois aviões do oligarca russo Roman Abramovich, avaliados de mais de US$ 400 milhões (R$ 1,9 bilhão).
O mandato de apreensão foi emitido pelo Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, que concluiu que um Boeing 787-8BBJ e um Gulfstream G650ER estão sujeitos a apreensão e confisco com base nas prováveis violações da lei controle de exportação (ECRA, na sigla em inglês) e as recentes sanções impostas contra a Rússia.
Por serem aviões produzidos nos Estados Unidos os modelos estão sujeitos as regras federais de exportação, o que permitiu a emissão dos mandatos.
O Boeing e o Gulfstream foram reexportados, ou seja, transportados de um país estrangeiro para a Rússia, em violação ao ECRA e as recentes sanções contra Moscou.
O Bureau de Industria e Segurança (BIS, na sigla em inglês) emite uma série de normas e licenças para importação ou exportação de bens produzidos nos Estados Unidos, que em geral são ferramentas aplicadas em caso de sanções contra nações consideradas hostis pela Casa Branca.
Segundo dados do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o 787-8BBJ voou para a Rússia em 4 de março de 2022, com os bloqueios Ocidentais já em vigor, sem licença BIS e sem exceção de licença, para em seguida ser enviado para os Emirados Árabes Unidos. O país árabe não aderiu as sanções impostas pelos Estados Unidos, sendo assim um destino seguro para o avião, que está longe das capacidades de Washington e seus aliados de apreenderem o jato, avaliado em mais de US$ 350 milhões (R$ 1,7 bilhão).
Já o G650ER voou para a Rússia entre os 12 e 15 de março também sem licença BIS e sem exceção de licença, e permanece na Rússia.
As autoridades dos Estados Unidos afirmam que embora sejam de são de propriedade de Roman Abramovich, um cidadão russo, as aeronaves estão registradas em uma série de empresas de fachada no Chipre, Ilhas Jersey e Ilhas Virgens Britânicas.
Os Estados Unidos trabalham para bloquear bens e investimentos de cidadãos de alta renda na Rússia, que são acusados de patrocinar o Estado russo, em especial suas ações contra a Ucrânia.
“Esses oligarcas russos ajudaram a promover um ambiente que permitiu à Rússia prosseguir com sua guerra mortal na Ucrânia”, explicou Michael J. Driscoll, diretor assistente do FBI.
Os países Ocidentais que aderiram aos recentes bloqueios econômicos a Rússia tem ampliado as medidas para bloquear a movimentação de bens e investimentos de bilionários e empresas russas.
“A apreensão de seus bens valiosos, incluindo essas duas aeronaves, é apenas uma maneira pela qual o governo dos EUA responsabiliza aqueles que violam as leis dos EUA (sic) e apoiam a Rússia em sua tentativa de conquistar uma nação soberana. Nosso trabalho está apenas começando e não vamos recuar”, afirmou Driscoll.
Os Estados Unidos aplicaram sanções sem precedentes contra Moscou, praticamente bloqueando todas as transações financeiras e comerciais da Rússia.
Por Edmundo Ubiratan
Publicado em 06/06/2022, às 18h52
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