Falhas na concessão

Crise força empresa abandonar a gestão do aeroporto do Galeão

Um dos maiores aeroportos do país irá novamente a leilão

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A administração do aeroporto internacional do Galeão (GIG), no Rio de Janeiro, será devolvida para o Governo Federal. O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e a concessionária RIOgaleão confirmaram a informação no fim da tarde desta quinta-feira (10).

Estima-se que a Changi tenha perdido mais de R$ 7,5 bilhões durante a pandemia, além de acumular outros prejuízos desde que assumiu 51% do Galeão em 2017. A empresa tentava negociar o abatimento do valor das perdas nas outorgas que devem ser pagas até 2039, quando vence o contrato de concessão. Porém, a Anac negou o pedido de reequilibrio financeiro proposto, tornando assim inviável a continuidade da gestão da Changi.

Uma renegociação bilionária poderia comprometer os interesses do Estado ao longo do contrato, incluindo a perda de arrecadação projetada.

A concessão do Galeão ocorreu em dezembro de 2013, quando a Odebrecht venceu o leilão de concessão do bloco 2 por cerca de R$ 19 bilhões, tendo como sócia minoritária a Changi. Na época a Infraero manteve 49% de participação, dentro da visão política de manter parte do controle estatal. A transferência de gestão ocorreu em agosto de 2014.

Em meados de 2017, com o avanço da Operação Lava Jato e os escândalos envolvendo a Odebrecht, a empreiteira brasileira optou por vender sua participação integral para a Changi, que assumiu os 51% da gestão.

As crises que envolvem o Rio de Janeiro, somado a pandemia, ajudaram a ampliar as perdas no Galeão, que se tornou um dos aeroportos brasileiros menos rentáveis e com maiores problemas acumulados. A expectativa é que o terminal seja relicitado, já dentro do novo modelo onde a Infraero deixa a totalidade do controle.

O caso do Galeão é o segundo de uma empresa devolver a gestão para a Infraero. O aeroporto de Viracopos (VCP), em Campinas, também teve seu controle devolvido para a União. O aeroporto paulista fazia parte do primeiro bloco de concessão, realizado em 2012, ao lado de Brasília (BSB) e de Guarulhos (GRU).

A nota divulgada pela concessionária RIOgaleão explica que "o Brasil sofreu uma profunda recessão econômica de 2014 ao início de 2016, quando o PIB encolheu aproximadamente 3,5% a.a em dois anos consecutivos. Além disso, a queda na demanda global por commodities provocou um fraco crescimento econômico do país durante a fase de pós-recessão, período em que o tráfego total de passageiros no país caiu cerca de 7%. Já em 2020, quando o setor aéreo mal havia se recuperado ao nível de 2013, a pandemia de Covid-19 provocou uma queda de 90% do número de voos no Brasil e enfraqueceu ainda mais as condições de operação do aeroporto. (...) A recuperação, no entanto, foi lenta e o Covid-19 continuará afetando a indústria da aviação nos próximos anos."