Justiça brasileira tarda e falha

Conforme esperado a Ocean Air decretou falência após recuperação judicial

Dívidas da empresa superam os R$ 2,7 bilhões e a funcionários não receberam os direitos trabalhistas


Mesmo sem vinculo com a Avianca colombiana, a Ocean Air mostrou o futuro do conglomerado após enfrentar severa crise

A Ocean Air (Avianca Brasil) anunciou que decretou falência, após ter entrado com o processo de recuperação judicial em dezembro de 2018, poucos meses antes da Anac suspender a autorização da companhia para operar. Na ocasião a Avianca declarou não ter condições de pagar suas dívidas, estimadas à época em R$ 494 milhões. Hoje o valor atualizado supera os R$ 2,7 bilhões.

O pedido de recuperação judicial visava evitar a falência da empresa, que deveria ganhar folego para recuperar sua saúde financeira. Todavia, no primeiro trimestre de 2019 a Avianca perdeu a posse de toda sua frota, ficando impedida de retomar os voos.

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Em uma manobra bastante polemica a Avianca leiloou seus slots, alegando que assim levantaria capital para honrar seus compromissos. Porém, além de ser proibido o leilão de autorizações de pouso e decolagem, visto ser uma concessão, tal atitude afastaria ainda mais as chances da empresa de retomar suas operações.

Logo após a Anac suspender as autorizações da Avianca, o desembargador Ricardo Negrão propôs a falência da companhia alegando ser visível a falta de capacidade de retomada das operações, sendo a empresa economicamente inviável. Na ocasião o desembargador afirmou que inexistia atividade a ser preservada pela recuperação judicial. "É nítida a impossibilidade de soerguimento da empresa”, apontou Negrão em relatório.

A falência da Ocean Air era esperada pelo mercado. Um dos maiores prejuízos causados pela companhia foi o enorme passivo trabalhista, que ainda não foi pago.

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Por Edmundo Ubiratan

Publicado em 7 de Julho de 2020 às 16:00


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