Objetivo da comissão será avaliar as demandas da sociedade e propor melhorias no transporte aéreo de animais
O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) formaram uma comissão multidisciplinar com o objetivo de avaliar as demandas da sociedade e propor melhorias no transporte aéreo de animais.
A comissão foi oficializada por Tiago Pereira, diretor-presidente da ANAC, e por Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos e tem a missão de estabelecer ou alterar padrões para o transporte de pets em aeronaves, priorizando, segundo ambos, a segurança e a sustentabilidade.
O trabalho abrange a obtenção de subsídios técnicos dos órgãos competentes e a análise das quase 3.400 contribuições recebidas pela autarquia em uma consulta setorial realizada entre abril e junho. No processo, serão consideradas as diretrizes de proteção à vida, saúde e segurança dos passageiros e dos animais, alinhando-se com práticas internacionais.
Atualmente, o assunto é tratado por uma Portaria de agosto de 2023, que faculta às empresas aéreas a realização do transporte de animais de estimação e de assistência emocional. Quando o serviço é ofertado, as empresas são responsáveis pelos pets transportados desde o embarque até o recebimento, aplicando-se as determinações firmadas no contrato entre as partes.
Por Micael Rocha
Publicado em 19/07/2024, às 08h25
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