Aguardando nova decisão

Colômbia revisará proposta de fusão da Avianca e Viva

Proposta de fusão entre a Avianca e Viva apresentou irregularidade nos trâmites processuais e autoridades da Colômbia planejam revisar documentos

Avianca anunciou aquisição da Viva em abril do ano passado - Divulgação

As autoridades da Colômbia revisarão a proposta de fusão da Avianca e Viva. Segundo a Aerocivil, autoridade de aviação civil do país, a medida ocorre pela existência de uma irregularidade substancial nos trâmites processuais.

Com a resolução, o processo será devolvido à Diretoria de Transporte Aéreo e Assuntos Aerocomerciais, para que refaçam as avaliações administrativas legais.

"Todas as decisões adotadas pela Aerocivil estão e estarão orientadas ao fortalecimento da indústria e mercado aéreo nacional, em todos os seus segmentos. A Aerocivil comunicará oportunamente à opinião pública a decisão final", disse a autoridade regulatória da Colômbia.

Em novembro do ano passado o órgão já tinha dado parecer contrário ao acordo de fusão entre a Avianca e Viva. Segundo a Aerocivil a empresa resultante representaria um risco a concorrência para aviação comercial colombiana.

Na decisão contrária ao negócio anunciado em abril do ano passado, a entidade apontou que as empresas envolvidas concentrariam 94% do mercado doméstico da Colômbia. Na época, a Avianca criticou o regulador dizendo que a decisão foi "contra as necessidades do país e ignora o efeito potencial que o desaparecimento da Viva teria sobre os usuários e o mercado".

Avianca e Viva apresentaram, no dia 24 de novembro, um recurso às autoridades propondo condições para aprovar a fusão. As companhias cederiam rotas e parte dos horários de pousos e decolagens (slots) no aeroporto El Dorado, em Bogotá.

Atuando na Colômbia e no Peru, a Viva possui uma frota de dezenove aviões, atende 26 destinos e enfrenta uma grave crise financeira atrelada ao aumento dos custos de combustível e à desvalorização da moeda local, além das dificuldades impostas durante a crise sanitária.

A Avianca, a mais antiga companhia aérea das Américas, opera atualmente com mais de cem aviões e possui voos domésticos e internacionais em 63 aeroportos. A empresa concluiu no final de 2021 seu processo de recuperação judicial, que havia sido protocolado na justiça norte-americana em maio de 2020.

"A Avianca atuará de acordo com a decisão da autoridade em buscar uma solução para a situação da Viva e está disposta a fornecer todas as informações necessárias para agilizar a decisão final, confiando no forte arcabouço institucional do país e na celeridade do processo, conforme anunciado pela autoridade competente", disse a Avianca sobre o atual parecer do órgão regulador colombiano.