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Aeroporto de Congonhas será leiloado em 18 de agosto

Leilão de concessões de aeroportos foi definido pela Anac para 18 de agosto

O aeroporto de Congonhas, um dos mais movimentados do país, é o principal atrativo do próximo certame - Agência Brasil/Rovena Rosa

O aeroporto de Congonhas será leiloado em 18 de agosto, dentro da sétima rodada de concessões aeroportuárias, que vai incluir outros 14 terminais. O certame será realizado na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.

Após o aval do Tribunal de Contas da União (TCU), a Anac aprovou nesta ontem (6) os documentos jurídicos, compostos por edital e contratos do leilão, que está dividido em três blocos, com um total de 15 aeroportos envolvidos.

A nova configuração, segundo o Ministério da Infraestrutura, visa atrair novo perfil de investidores do segmento, melhorar a competição entre aeroportos e promover o desenvolvimento da infraestrutura desses terminais.

“Com o leilão, vamos garantir mais conectividade pelo transporte aéreo, com conforto, segurança e tecnologia a todos os passageiros, além de gerarmos aproximadamente 100 mil novos empregos”, afirmou Marcelo Sampaio, ministro da Infraestrutura.

Os blocos da sétima rodada se dividem desta forma:

- Bloco Aviação Geral: Integrado pelos aeroportos de Campo de Marte (RTE), em São Paulo, e Jacarepaguá (RRJ), no Rio de Janeiro. O lote tem previstos R$ 560 milhões em investimentos e outorga inicial de R$ 138 milhões.

- Bloco Norte II: Formado pelos aeroportos de Belém (BEL) e Macapá (MCP), tem R$ 875 milhões em investimentos previstos e outorga inicial de R$ 57 milhões.

- Bloco SP/MS/PA/MG (Congonhas): É o principal bloco do certame, formado pelos aeroportos de Congonhas (CGH), Campo Grande (CGR), Corumbá (CMG) e Ponta Porã (PMG), Santarém (STM), Marabá (MAB), Carajás (CKS), Altamira (ATM), e Uberlândia (UDI), Uberaba (UBA) e Montes Claros (MOC). O investimento previsto é de R$ 5,89 bilhões e a outorga mínima de R$ 255 milhões.

A redução dos valores iniciais de outorga prevê ampliar a competitividade e transfere os elevados valores pagos anteriormente ao governo como forma de garantir investimentos aplicados diretamente aos aeroportos.

O edital propõe regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifas, investimentos e qualidade dos serviços, a sétima rodada está mais exigente quanto ao nível de serviço.

Um mesmo proponente poderá arrematar os três blocos. Entretanto, o operador precisa comprovar experiência de processamento nos últimos cinco anos, de um milhão de passageiros para o Bloco Norte II e cinco milhões de passageiros para os blocos SP-MS-PA-MG. No caso do Bloco Aviação Geral, o processamento de passageiros deverá ser de no mínimo 200 mil passageiros ou, alternativamente, 17 mil movimentos de aeronaves (pousos e decolagens).