O acordo de compartilhamento de voos entre a Azul e a Gol está sob investigação do Cade
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, instaurou, na última segunda-feira (15), um procedimento para apurar o acordo de compartilhamento de voos entre a Azul Linhas Aéreas e a Gol Linhas Aéreas, anunciado em 23 de maio.
Ao final das investigações, o Cade poderá decidir pelo arquivamento do processo, pela efetivação da operação em desacordo com a Lei da Defesa da Concorrência ou pela abertura de processo administrativo. Em caso de condenação, as companhias aéreas poderão pagar uma multa que varia entre R$ 60 mil e R$ 60 milhões, além da determinação de notificação do ato à autarquia.
Quando o acordo foi anunciado, Gol e Azul defenderam que ele oferecerá um leque de opções e oportunidades aos passageiros, uma vez que terão à disposição centenas de novas rotas domésticas e mais conveniência para realizar conexões. Na última sexta-feira (12), foram anunciadas quarenta novas rotas domésticas, focadas em trajetos onde apenas uma das companhias opera.
Segundo Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Societário, o acordo pode ser um passo estratégico para uma fusão entre a Gol, que está em processo de recuperação judicial nos EUA, e a Azul. Ele disse que esse alinhamento inicial pode suavizar a transição caso uma fusão ocorra no futuro.
Há ainda, segundo Canutto, uma avaliação da reação do mercado e dos consumidores à cooperação estreita. Se a resposta for positiva, pode ser um sinal de que uma fusão seria bem recebida e benéfica para ambas as partes.
As primeiras especulações sobre a união das companhias aéreas vieram em março, quando a agência de notícias Bloomberg informou que a Azul Linhas Aéreas estaria realizando um movimento para comprar a Gol, por intermédio da Citigroup e da Guggenheim Partners para avaliar uma oferta potencial pelas operações da rival.
Na ocasião, ambas as empresas não confirmaram a informação.
Por Marcel Cardoso
Publicado em 17/07/2024, às 09h37
+lidas
