Medida provisória vai retirar tarifa de US$ 18 embutida nas taxas de embarque
Por Edmundo Ubiratan | Imagem: Divulgação Publicado em 28/10/2019, às 16h00 - Atualizado às 23h59
Taxa adicional de US$ 18 impactava no valor final da passagem aérea
Após 20 anos o governo deverá cancelar a taxa adicional embutida na taxa de embarque dos voos internacionais. O anuncio foi feito pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, durante o Alta Forum, o fórum de executivos da Associação Latino-Americana de Transporte Aéreo, onde afirmou que a medida faz parte de uma série de ações que o governo pretende realiza para diminuir regulamentações no setor.
O objetivo do governo é incentivar o setor de aviação civil e a permitir o ingresso de novas empresas aéreas no país, em especial companhias ultra low cost. O fim da cobrança da taxa adicional deve ser incluído por meio de medida provisória, dentro das ações para o fomento do turismo no Brasil. O ministro acredita a redução nos custos pode incentivar as empresas de baixo custo, que já atuam em voos internacionais no país, a operar no mercado doméstico.
O governo quer ampliar, até 2025, o alcance da aviação comercial no país, chegando a marca de 200 localidades atendidas por voos regulares e 200 milhões de passageiros transportados.
A taxa adicional foi criada em 1999, sendo taxa paga pelos passageiros que viajam para fora do país e está embutida no valor da tarifa de embarque. A taxação foi criada para atuar como uma das fontes de receita do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que financia melhorias na infraestrutura aeroportuária.
O fim da taxa poderá viabilizar a venda de passagens internacionais no cone sul por US$ 50, visto que não haverá o impacto adicional dos US$ 18 na tarifa, além da próxima taxa de embarque.