Especialistas defendem a arbitragem como uma ferramenta para solucionar disputas envolvendo concessão de aeroportos
Por Marcel Cardoso Publicado em 08/10/2024, às 08h36
A arbitragem como ferramenta para solucionar disputas envolvendo a concessão de aeroportos será tema de um painel na próxima segunda (14), no JW Marriott Hotel, em São Paulo.
No congresso, organizado pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) e pela Federação Internacional das Instituições de Arbitragem Comercial (Ifcai), serão discutidas as complexidades de um setor regulado, os conflitos mais comuns entre as partes nos contratos de concessão e os desafios da transferência de aeroportos federais para a iniciativa privada, tanto no Brasil quanto em outros países.
Os casos mais recentes envolveram as concessões dos aeroportos internacionais de Natal (NAT), agora administrado pela Zurich Airport, e do Rio de Janeiro (GIG), que quase foi devolvido ao governo federal após um pedido formal de devolução, em fevereiro de 2022, por prejuízos causados pela pandemia de covid-19 e pela baixa demanda de passageiros.
O debate também abordará os desafios específicos da arbitragem nos contratos de concessão de aeroportos e a participação da administração pública nesse contexto. Segundo especialistas, os conflitos no setor de concessões são variados, envolvendo questões contratuais, financeiras e técnicas.
Entre os participantes estão Tiago Pereira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Ana Maria Rovai, diretora da CCR Aeroportos. Atualmente, cerca de sessenta aeroportos brasileiros estão atualmente sob a gestão de empresas privadas.