Objetivo é manter a operacionalidade do setor aéreo durante período de confinamento no país
Por Edmundo Ubiratan Publicado em 17/03/2020, às 14h03 - Atualizado em 25/03/2020, às 16h54
Revalidação de certificados pode ser comprometida por restrições de circulação e redução da atividade pública
Associação de pilotos pede mudança temporária na validade dos certificados médicos e técnicos para manter operacionalidade do setor aéreo em meio ao surto de COVID-19. A Abrapac (Associação Brasileira de Pilotos Da Aviação Civil Condutores de Avião) enviou a Anac um ofício solicitando prorrogação da validade dos certificados, visando mitigar as dificuldades de renovação durante o período de redução das atividades públicas.
A entidade afirma que em sintonia com outras organizações do tipo, inclusive do exterior, acredita que as medidas de contenção da pandemia que estão sendo implantadas poderão impossibilitar a renovação do Certificado Médico Aeronáutico (CMA) e do Certificado de Habilitação Técnica (CHT).
A Abrapac entende que sem a falta de condições para revalidar as licenças pode causar um grande prejuízo aos aeronautas em geral, mas que a ampliação dos prazos não compromete a segurança de voo.
Íntegra do oficio da Abrapac enviado para a Anac:
A Associação Brasileira de Pilotos Da Aviação Civil Condutores de Avião – Abrapac, fundada por pilotos preocupados com os rumos da segurança de voo, é uma entidade independente, pautada por ações que buscam sempre o embasamento técnico, científico e legal, visando a valorização do aeronauta e a prevenção de acidentes e incidentes aeronáuticos.
Devido a pandemia anunciada pela OMS e amplamente divulgada, a Abrapac vem por meio deste ofício solicitar que seja avaliada pela ANAC a prorrogação do vencimento do CMA e do CHT dos pilotos.
Nesse período em que as medidas de contenção da pandemia Covid19 estão sendo implantadas, certamente haverá impossibilidade de renovação de licenças, habilitações e exames médicos em diferentes cenários, no Brasil e no exterior.
A Abrapac entende que a prorrogação imediata de todas as licenças e habilitações é a medida correta a ser tomada, para que consigamos conter os efeitos das restrições à circulação que já se iniciaram, mas que, certamente, serão reforçadas nas próximas semanas.
Trata-se de medida extrema, mas necessária, a exemplo de prorrogações de validade de licenças que já ocorreram no passado. Juntos, conseguiremos lidar com a epidemia e vencê-la. Mas, para isso, decisões rápidas precisam ser tomadas. Destarte, em total respeito e apoio a vossa Diretoria, esta associação se coloca à disposição para quaisquer informações que se façam necessárias.
Com protesto da mais elevada estima e consideração, agradecemos a atenção por ora dispensada. Paulo Rogério Licati – Presidente