Medida é válida para os aeroporto de Guarulhos, Viracopos e Brasília
Por Edmundo Ubiratan Publicado em 13/05/2020, às 14h00 - Atualizado às 14h55
Medida deverá ajudar o fluxo e caixa dos aeroportos que enfrentam queda drástica na demanda | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A Anac autorizou a mudança na data final para recolhimento das outorgas de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. A contribuição obrigatória venceria durante o mês de maio, totalizando R$ 2 bilhões, mas poderá ser paga em dezembro.
Em nota a Anac afirmou que a postergação temporária tem o propósito de mitigar dificuldades financeiras de curto prazo pelo qual passam os três aeroportos, aliviando o fluxo de caixa das concessionárias durante da pandemia da COVID-19. A medida visa contribuir para que os aeroportos sigam operando normalmente durante a crise de saúde pública.
Em atendimento à Medida Provisória nº 925, de 18 de março de 2020, que instituiu a possibilidade de postergação do recolhimento de outorgas das concessionárias de aeroportos, a Anac autorizou o pagamento até o dia 18 de dezembro.
O maior valor é referente ao aeroporto de Guarulhos, também o mais movimentado do país, com outorga de R$ 1,5 bilhão (R$ 1,26 bilhão em contribuição fixa e R$ 230 milhões em variável), seguido de Viracopos, com R$ 224 milhões (R$ 193,5 milhões em contribuição fixa e R$ 31 milhões em variável); e por fim o aeroporto de Brasília com R$ 288 milhões (R$ 280 milhões em contribuição fixa e R$ 7,8 milhões em variável).
A medida contempla apenas os três aeroportos por o vencimento ocorrer no mês de maio, no auge da incerteza gerada pela pandemia do novo coronavírus.