Valor das infrações podem chegar aos 200 mil reais dependendo do caso
Por Gabriel Benevides Publicado em 28/01/2020, às 00h00 - Atualizado às 02h04
Anac aumentou valor de multas para casos de TACA em até dez vezes, valor pode chegar aos R$ 200.000
A Anac tornou ainda mais severa a punição para quem pratica o transporte aéreo clandestino de passageiro (TACA) e a manutenção aeronáutica clandestina (MACA), aumentando o valor das multas em até dez vezes.
As infrações que tinham valores entre R$ 1.200 e R$ 20.000, passaram para R$ 12 mil e R$ 200 mil, no caso do TACA. Para oficinas clandestinas a multa passou de R$ 15 mil para R$ 150 mil. O valor maior visa tornar pouco atraente o fretamento e a manutenção ilegal, visto que os valores dos serviços possivelmente não serão suficientes para cobrir as multas.
No último ano a Anac afirmou que aplicou 24 multas contra a prática do táxi-aéreo clandestino, onde pilotos, operadores de aeronaves e empresas foram autuados em cerca de R$ 228 mil no acumulado do ano, em valores de processos de primeira instância. Com a nova resolução dependendo da infração uma única multa poderá se aproximar do resultado de 2019.
A resolução com a alteração dos valores passou por audiência pública durante 45 dias em 2019 e trouxe ajustes ao que foi proposto pela agência por meio de contribuições da sociedade. A campanha Voe Seguro, não use táxi-aéreo clandestino”, realizada pela Anac em parceria com o Ministério da Infraestrutura, deverá ampliar a divulgação de informações para conscientizar os usuários sobre os riscos de contratar um serviço irregular de táxi-aéreo.
De acordo com dados da agência, apenas no ano passado foram realizadas 240 operações em campo para combater o táxi-aéreo clandestino, que interditou 117 aeronaves cautelarmente e 34 pilotos foram suspensos. Em operações em conjunto com a polícia, também foram desativas oficinas irregulares, resultando na apreensão de peças e aeronaves, além da abertura de inquérito criminal contra os envolvidos na prática. Em nota oficial, a Anac afirmou que apenas em dezembro de 2019, durante dois dias de operação no estado do Goiás, foram apreendidas 33 aeronaves e 82 caixas com peças, onde foram interditados 6 estabelecimentos clandestinos e realizadas prisões em flagrante de 17 pessoas.