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Busca: STF

Decisão envolve representação de trabalhadores de serviços em solo e validade de convenções coletivas no setor de aviação - Divulgação

Plenário do STF irá decidir sobre disputa em serviços auxiliares de transporte aéreo

Ação sobre representação sindical em serviços auxiliares de transporte aéreo tem impacto para empresas de ground handling

Notícias | Por Marcel Cardoso Publicado em 15/04/2026, às 14h08


Com a violência do impacto os componentes com maior massa foram arremessados à frente, causando destruição completa do avião - Cenipa

STF sob pressão e o voo fatal de Teori Zavascki

Relatório sobre o acidente com Zavascki aponta perda de controle em voo sob mau tempo, em região marcada por ocorrências ligadas à baixa visibilidade e desorientação espacial

Segurança | Por Edmundo Ubiratan Publicado em 13/02/2026, às 13h00


Suspensão nacional das ações ocorre em meio ao recorde de judicialização no setor aéreo e à disputa sobre o regime jurídico aplicável aos voos - Fraport

STF suspende todas as ações por atraso em voo por mau tempo

Decisão do Supremo paralisa ações de passageiros em todo o país até a definição sobre a aplicação do CBA ou do Código de Defesa do Consumidor

Notícias | Por Marcel Cardoso Publicado em 26/11/2025, às 16h16 - Atualizado em 27/11/2025, às 10h20


Decisão do STF decidiu manter o sigilo sobre informações das investigações de acidentes aéreos - NTSB

STF mantém sigilo nas investigações de acidentes aéreos

Decisão proferida pelo ministro Nunes Marques reforça dispositivos do CBA sobre sigilo nas apurações de acidentes aeronáuticos

Notícias | Por Micael Rocha Publicado em 26/10/2024, às 10h00


As investigações estão sob responsabilidade do Cenipa - FAB

FAB nega vazamento de informações das caixas pretas do avião da Voepass

A Força Aérea Brasileira negou que a imprensa teria tido acesso às informações das caixas pretas do ATR 72-500 da Voepass

Notícias | Por Marcel Cardoso Publicado em 15/08/2024, às 18h26


Decisão é válida para veículos registrados em Alagoas, onde a estatal não administra mais aeroportos - Infraero/Divulgação

Veículos da Infraero não terão que pagar IPVA

Decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal isentou veículos da Infraero de pagamento do IPVA

Notícias | Por Marcel Cardoso Publicado em 20/03/2024, às 09h31


Varig será indenizada pela União

STF ordena pagamento de R$ 3 bilhões devido ao congelamento tarifário

Notícias | Redação Publicado em 14/03/2014, às 10h04 - Atualizado às 13h50