AERO Magazine
Busca

Busca: segurança jurídica

Suspensão nacional das ações ocorre em meio ao recorde de judicialização no setor aéreo e à disputa sobre o regime jurídico aplicável aos voos - Fraport

STF suspende todas as ações por atraso em voo por mau tempo

Decisão do Supremo paralisa ações de passageiros em todo o país até a definição sobre a aplicação do CBA ou do Código de Defesa do Consumidor

Notícias | Por Marcel Cardoso Publicado em 26/11/2025, às 16h16 - Atualizado em 27/11/2025, às 10h20


Encontro foi marcado pela exposição dos entraves econômicos e administrativos pelo excesso de judicialização no setor - Divulgação

Judicialização no transporte aéreo: Seminário discutiu impactos e soluções

Presidente da Abear debateu impactos da judicialização no transporte aéreo em evento da ANAC e de órgãos jurídicos do país

Notícias | Por Micael Rocha Publicado em 29/08/2024, às 06h20