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Busca: Projeto de Lei 5041/2025

Associações internacionais afirmam que a obrigatoriedade de bagagem gratuita pode elevar custos, reduzir liberdade tarifária e impactar o crescimento do setor aéreo brasileiro - Divulgação

Setor aéreo critica proposta que impõe bagagem de mão gratuita nos voos

Entidades do setor dizem que o projeto pode aumentar custos, afetar a liberdade tarifária e reduzir a competitividade

Notícias | Por Marcel Cardoso Publicado em 24/10/2025, às 12h58


Proposta em tramitação assegura ao passageiro o direito de levar uma mala de mão e um item pessoal sem custo adicional, conforme limites da ANAC - IA

Câmara pauta urgência de projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos

A Câmara dos Deputados pautou com urgência o Projeto de Lei 5041/2025, que proíbe a cobrança por bagagem de mão

Notícias | Por Marcel Cardoso Publicado em 16/10/2025, às 17h28 - Atualizado em 18/10/2025, às 00h35