Decreto reduz alíquota do tributo

São Paulo reduz ICMS do combustível de aviação

Alíquota do ICMS de combustível de aviação é reduzida para 12% até 2024

Governo espera a ampliação da oferta de assentos e malha aérea no estado - Divulgação

O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou ontem (10) decreto para a redução da alíquota do ICMS sobre combustível de aviação de 13,3% para 12% até o final de 2024.

Com a redução do tributo as companhias aéreas vão criar 150 novos voos semanais no estado, ampliando a oferta de assentos e o número de destinos atendidos a partir de voos com origem, destino ou passagem em São Paulo.

"Esse aumento de oferta de assentos, além de contribuir para a conectividade, é o que vai produzir redução de tarifa. É aquilo que o consumidor vai perceber na ponta", destaca Tarcísio de Freitas.

A alíquota sobre o combustível de aviação antes da crise sanitária era de 25%, como medida de alívio para as companhias aéreas durante a maior crise do setor, o imposto foi reduzido para 12%. Em 2021, o percentual de cobrança do ICMS subiu para 13,3%, com a assinatura do decreto a cobrança do tributo retorna aos 12%.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), 700 novos voos semanais foram criados no estado de São Paulo após a primeira redução do ICMS do querosene de aviação (QAV), em 2019, até hoje.

"Vamos fazer todo esforço para somar, com o setor de aviação e turismo, para que a gente tenha cada vez mais movimentos, cada vez mais oferta de assentos. E no final das contas, esse aumento de oferta de assentos, além de contribuir para a conectividade, é o que vai produzir redução de tarifa. É aquilo que o consumidor vai perceber na ponta", diz Tarcísio de Freitas, Governador do estado de São Paulo.