Comando da Aeronáutica nega irregularidades na escolha de caça sueco para FAB

O Ministério Público Federal reabriu as investigações sobre o processo de compra do caça Gripen NG, dentro do programa F-X2. A suspeita de irregularidades surgiu durante a Operação Zelotes, da Polícia Federal, que investiga a compra de Medidas Provisórias durante o governo Lula. Os procuradores acreditam haver indícios de que o contrato firmado entre o governo brasileiro e a empresa sueca Saab possa ter sido influenciado pelos lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, que tinham acesso privilegiado ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Documentos recém-descobertos apontam que Marcondes atuou como lobista da empresa sueca junto ao governo brasileiro durante o programa F-X2. A suspeita do Ministério Público é a de que a atuação possa ter envolvido corrupção e tráfico de influência.

Em contato com a reportagem de AERO Magazine, o Comando da Aeronáutica reafirma que todo o processo foi conduzido pela COPAC (Comissão Coordenadora do programa Aeronaves de Combate) de forma independente e completamente técnica. O relatório com mais de 37 mil páginas produzido pela COPAC aponta o Gripen NG como preferido pelos militares. Segundo o documento, o caça sueco é a melhor opção operacional, logística, industrial e tecnológica.

Em outras palavras, o que os militares estão dizendo é que a escolha dos caças Gripen NG pela COPAC não sofreu influência da atuação dos lobistas junto ao governo em prol da Saab, tampouco de supostas irregularidades que possam ter cometido. Ou seja, se houve algum tipo de ato ilícito, ele foi irrelevante para a definição dos caças suecos pelos militares. 

Histórico do programa

Durante o F-X, ainda conduzido pelo governo Fernando Henrique Cardoso, a força aérea elegeu o Gripen C/D como seu vetor de caça. Ao ser cancelado no começo do governo Lula, o projeto F-X foi completamente redesenhado e relançado como F-X2, que incluiu uma nova lista de candidatos. Entre os três finalistas estavam o norte-americano F/A-18 Super Hornet, produzido pela Boeing, o francês Rafale, da Dassault, e a nova geração do Gripen, que ampliou o interesse dos militares brasileiros.

Poucos dias antes do anúncio do vencedor do programa F-X2, que ocorreu já sob a gestão da presidente Dilma Rousseff, um relatório final da Copac divulgado pela imprensa mostrava a clara vantagem do Gripen NG entre os militares.

A COPAC apontava que o novo avião permitiria ao Brasil ter acesso à cadeia de desenvolvimento e produção de um caça de geração 4++, algo inédito na história da indústria aeronáutica nacional. Em segundo lugar ficou o Super Hornet, por suas qualidades comprovadas em combate e, por fim, na terceira posição, o Rafale, sobretudo por seu elevado valor tanto operacional quanto de aquisição.

O Comando da Aeronáutica aponta que o relatório foi produzido por oficiais que avaliaram exclusivamente os critérios técnicos do programa, sem qualquer relação com questões governamentais ou empresariais.

Após o governo brasileiro formalizar o acordo de compra e desenvolvimento do Gripen NG, em outubro de 2014, num projeto orçado em mais de US$ 5 bilhões, o Ministério Público apurou a lisura do processo. Na ocasião, as autoridades policiais analisaram informações e documentos fornecidos por Força Aérea, Saab e Ministério da Defesa. Em agosto de 2015, sem encontrar dados que justificassem o andamento das investigações, o processo foi arquivado.

Ainda assim, durante o desarquivamento do inquérito envolvendo a escolha do Gripen NG, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes afirma que a decisão leva em consideração a “superveniência de novos indícios que colocam em dúvida a idoneidade da contratação da Saab”. Também foi requerido que o Ministério da Defesa e a Saab forneçam informações complementares e atualizadas sobre o caso.

A força-tarefa encarregada da Operação Zelotes também foi solicitada a fornecer novos dados que possam auxiliar na investigação e instauração do inquérito. 

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