Empresas piratas de prestação de serviços em aeroportos cresce no Brasil

A ampliação dos serviços não-regulares no Brasil tem avançado na aviação, com empresas de prestação de serviço piratas atuando em diversas áreas. Companhias especializadas em limpeza geral têm ingressado no setor aéreo sem as devidas certificações e conhecimentos técnicos.

Visando evitar riscos ao setor e aos passageiros, a Abesata (Associação Brasileira das Esatas) criou uma proposta para combater as esatas piratas com uma campanha educativa e ganhou apoio dos aeroportos e companhias aéreas. A ideia é mostrar quais são os riscos e ajudar as empresas irregulares a se legalizarem.

A associação espera demonstrar a importância de uma empresa ser constituída para prestar exclusivamente serviços auxiliares do transporte aéreo, de forma que apareça no contrato social.  “Muitas vezes a contratação de uma empresa ilegal é feita por falta de informação”, afirma Ricardo Aparecido Miguel, presidente da Abesata.

Nos últimos anos, as empresas esatas ilegais se proliferaram pelo mercado e seguem vendendo serviços para grandes companhias aéreas e aeroportos relevantes. “Não é simples identificar uma empresa ilegal, mas fundamental”, afirma Ricardo Miguel. Entre os casos mais comuns são empresas especializadas em limpeza de shopping que firmam contratos de limpeza de aeronave, sem qualquer conhecimento ou ground school para manuseio de itens aeronáuticos. Além disso, as companhias ilegais não seguem a regulamentação da Anac. Um dos maiores riscos é o uso de materiais de limpeza altamente corrosivos para o aluminio aeronáutico, mas de uso comum em serviços gerais. Uma esata legal também deve oferecer um Programa de Prevenção de Riscos Associado ao Uso Indevido de Substâncias Psicoativas na Aviação Civil (RBAC 120). 

O Brasil fechou o ano de 2018 com a marca de 40% dos serviços em solo sendo realizados por empresas especializadas, as chamadas Esatas (Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo). Um crescimento de 30% em relação ao percentual registrado em maio de 2016, quando a Abesata publicou uma edição do panorama geral do segmento.