Medida criada a partir de Decreto Presidencial visa facilitar a saída de aviões de não indígenas de áreas do garimpo ilegal através de corredor especial
Foi prorrogado o prazo da abertura parcial do espaço aéreo da região Norte do país. A medida estente até à 1h do dia 06 de maio. Inicialmente, o prazo estabelecido tinha como datas limite o dia 13 deste mês.
A medida faz parte da segunda fase da Operação Escudo Yanomami e criou corredores de voos controlados para a saída espontânea de pessoas não-indígenas das áreas de garimpo ilegal.
Ao todo, são três corredores para a operação das aeronaves. Contudo, ainda há regras que devem ser seguidas, como se manter dentro dos limites laterais e verticais estabelecidos nos corredores.
As aeronaves que não cumprirem com as regras estão sujeitas às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA), incluindo interceptação e, em última instância, o tiro de detenção.
"As novas regras foram normatizadas pela FAB por meio de NOTAM (do inglês Notice to Air Missions), que informa a comunidade aeronáutica sobre a operação", publicou a FAB.
A Operação Escudo Yanomami foi deflagrada no dia 1 de fevereiro, pelo Decreto Presidencial nº11.405/2023. A operação envolve a participação das Forças Armadas nas ações da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal.
Entre as medidas criadas pelo decreto foi a criação da Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA), gerenciada pela FAB,.
A FAB atua nas missões de defesa aérea com o caça leve A-29 Super Tucano e os aviões de alerta aéreo E-99, ambos instalados na base aérea de Boa Vista, em Roraima.
Além disso, os militares cumprem missões humanitárias, seja no transporte de enfermos, lançamentos de suprimentos e ainda com o apoio de um hospital de campanha.
Por André Magalhães
Publicado em 15/02/2023, às 08h00
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