A ANAC aprovou um aditivo ao contrato de concessão do aeroporto internacional de São Paulo por mais dezesseis meses
A Agência Nacional de Aviação Civil anunciou na última sexta-feira (29), a aprovação de um aditivo ao contrato de concessão do aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos, por mais dezesseis meses, até novembro de 2033.
A medida autoriza novos investimentos no complexo pela concessionária GRU Airport e prevê a ampliação e modernização da infraestrutura do aeroporto internacional mais movimentado do país.
A diretoria colegiada da ANAC ratificou os termos da renegociação contratual em reunião realizada dois dias antes do anúncio. O acordo foi negociado por uma secretaria do Tribunal de Contas da União (TCU), que informou que a deverão ser investidos R$ 400 milhões na recuperação imediata do nível de serviço do terminal. O montante faz parte das obrigações originais do contrato de concessão e não serão passíveis de reequilíbrio econômico-financeiro, cabendo exclusivamente à concessionária arcar com os custos.
Além disso, estão previstos outros investimentos no valor de R$ 1 bilhão para adequar a infraestrutura ao aumento da demanda de passageiros e aeronaves. Parte do montante será destinada a melhorias na segurança do aeroporto. Para viabilizar essa etapa, o prazo de concessão será prorrogado como forma de reequilíbrio econômico-financeiro.
O contrato renegociado também prevê atualizações no Programa “Aeroportos+Seguros”, com investimentos de R$ 450 milhões em sistemas de segurança. A medida inclui a aquisição de equipamentos como detectores de explosivos, leitores faciais, sistemas de raio-x e soluções para integração no processamento de passageiros, bagagens e controle migratório.
De acordo com o acordo, o objetivo é elevar o nível de segurança e tornar mais eficientes os processos de identificação de passageiros e despacho de bagagens.
Por Marcel Cardoso
Publicado em 02/12/2024, às 08h04
+lidas
