Agência de Transporte de São Paulo publica edital de licitação para concessão de cinco aeroportos

Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro, Jundiaí

O edital de concessão preparado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) inclui os aeroportos de Jundiaí, Ubatuba, Bragança Paulista, Campinas (Amarais) e Itahaém. Ele promove uma série de modificações, principalmente em relação ao financiamento para a concessão. Os envelopes com as propostas dos participantes deverão ser entregues e abertos no dia 16 de março de 2017. 

Aeroporto Estadual Campo dos Amarais, Campinas

Os interessados em participar da licitação poderão contar com linha de financiamento específica para a concessão desse lote de cinco aeroportos. Esse financiamento será oferecido pela Agência de Fomento do Estado de São Paulo, a Desenvolve SP.

 Além de investimentos em obras, a concessão engloba a adequação, operação, equipagem e manutenção dos aeroportos, que possuem vocação para aviação geral (executiva e táxi-aéreo). As obras contemplam, por exemplo, melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações na infraestrutura de hangares.

Atualmente, esses aeroportos são administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP). O investimento mínimo ao longo de 30 anos de concessão será de R$ 93,6 milhões, dos quais R$ 33,6 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos. Desse montante, R$ 15,78 milhões serão aplicados no Aeroporto de Itanhaém; R$ 20,46 milhões no de Jundiaí; R$ 10,54 milhões no de Bragança Paulista; R$ 18,27 milhões no de Ubatuba; R$ 28,6 milhões no de Amarais (Campinas).

Aeroporto Est. Artur Siqueira, Bragança Paulista

Poderão participar da licitação empresas brasileiras e estrangeiras que, isoladamente ou em forma de consórcio atendam aos requisitos mínimos expressos no edital. As empresas interessadas têm prazo de 90 dias para consulta do edital, desde a publicação (dia 15 de dezembro de 2016) para apresentar suas propostas.

 Não há limite de participantes para os consórcios interessados na licitação. Os profissionais terão que comprovar qualificação em gestão, operação, manutenção e segurança aeroportuária, com experiência em aeródromos de aviação geral ou comercial com movimentação mínima de 60.000 aeronaves por ano.

 A concessão representa potencial de crescimento para as regiões onde os aeroportos estão situados, com a geração de novos negócios e postos de trabalho. O ganho operacional com a ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária e nos serviços beneficiarão os usuários dos aeródromos.

Os aeroportos que serão concedidos:

Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém): possui pista de 1.350 m, terminal de passageiros com 1.560 m² (500 m² do Daesp e 1060 m² da base da Petrobrás) e estacionamento para 50 veículos. Está localizado a 3 km do centro da cidade. No ano passado, recebeu 14.379 passageiros e 15.044 aeronaves.

Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí): apresenta pista com 1.400 m, terminal de passageiros com 500 m² e estacionamento para 50 veículos. São 7 km de distância do centro de Jundiaí. As operações são de voos executivos, sendo que, em 2015, recebeu 11.674 passageiros e 81.211 aeronaves.

Aeroporto Estadual Campo do Amarais (Campinas: opera com aviação geral (executiva e táxi aéreo). Possui pista de 1.650 m, terminal de passageiros com 230 m² e estacionamento com capacidade para 50 veículos. Está localizado a 8 km do centro da cidade. Em 2015, foram registrados 9.753 passageiros e 49.385 aeronaves.

Aeroporto Estadual Artur Siqueira (Bragança Paulista): possui pista de 1.200 m, terminal de passageiros com 225 m², além de estacionamento para 76 veículos. O aeroporto, que está localizado a 3 km do centro da cidade, atende as demandas de voos executivos. Em 2015 movimentou 36.624 passageiros e 37.121 aeronaves.

Aeroporto Estadual Gastão Madeira (Ubatuba) recebeu, de janeiro a dezembro de 2015, 3.260 passageiros e 3.446 aeronaves. A pista do aeródromo possui 940 m, terminal de passageiros com 70 m² e estacionamento para 15 veículos.

O edital ficará disponível no portal da ARTESP http://cl.trck109.mpstc.net.br/7Yds/SN54ZhpPfaj-mP-cw-H8_lyw7CMVnjIMPgmmgWDMUQg,