Crise e solução para todos

Aeroportos podem obter descontos de R$ 15 bi em outorgas

Governo estuda reequilíbrio para o setor, mas empresas de ground handling defende que benefício seja estendidos a todos


Crise gerou efeito dominó e prejudicou a todos. Segmento de ground handling defende que benefícios, se concedidos, também sejam estendidos a todos

Com a crise causada pela pandemia, as concessionárias dos aeroportos vão solicitar descontos nas outorgas a serem pagas nos próximos anos para compensar as perdas acumuladas apenas nos últimos meses, mas que podem aumentar dependendo do andamento da crise.

Com a quase suspensão completa dos voos internacionais e a drástica redução da demanda doméstica, o faturamento dos aeroportos reduziu em todas as frentes, de taxas de embarque aos serviços prestados.

Segundo as concessionárias, os descontos podem chegar próximos dos R$ 15 bilhões e, segundo a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), este número não deve superar os R$ 3 bilhões em desfavor da União.O processo prevê um reequilíbrio de contratos de médio e longo prazo.

A Abesata (Associação Brasileira de Empresas de Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo) destaca que impacto da crise foi sentido por todos os envolvidos na operação aérea, por tanto, defende que os efeitos desses benefícios sejam estendidos a toda a cadeia de serviços essenciais da indústria da aviação.

“Entendemos que a medida é justa e está assegurada em contrato, mas, ao mesmo tempo, pensamos que, ao reduzir os montantes a serem pagos, as concessionárias também devem rever o valor dos contratos de locação de áreas operacionais, por exemplo, honrados por companhias aéreas e empresas de handling para a prestação de serviços essenciais nos aeroportos”, disse Ricardo Aparecido Miguel, presidente da entidade.

Com a menor demanda de voos, as empresas aéreas renegociaram ou mesmo suspenderam os contratos com prestadores de serviço. “Não queremos um serviço precário que está atualmente rondando a qualidade e a segurança do voo com a busca desenfreada do menor preço praticado por uma Esata”, destacou Miguel.

Um dos temores do setor é que a disputa por preço, para manter a sobrevivência de empresas possa colocar em risco a segurança do transporte aéreo. “Esta prática não cabe no nosso ramo, que é tão regulado e tão preocupado com o gerenciamento do risco operacional. Mas estender não apenas os efeitos negativos da crise, mas também os benefícios conquistados, como os descontos na outorga. Seria muito justo e altamente eficaz para a recuperação mais rápida da aviação brasileira”, disse Miguel.

Ainda que o dicurso inicial seja de união, a Abesata não descarta recorrer a uma instauração de câmara de solução de conflito por meio da Anac ou outro órgão federal com o objetivo de obter a proporcionalidade nos descontos concedidos aos aeroportos. O setor de serviços auxiliares em aeroportos demitiu mais de 16.000 trabalhadores em todo o Brasil, de um contingente de pouco mais de 40 mil pessoas, e muitas empresas estão em extrema dificuldade financeira.

Por Edmundo Ubiratan

Publicado em 19 de Janeiro de 2021 às 15:00


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