Acordo assinado

Aeronautas e empresas aéreas assinam nova convenção trabalhista

Sindicatos assinam nova convenção coletiva de trabalho

Acordo foi mediato pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) - Agência Brasil/Marcelo Camargo

Representantes do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e o Sindicato Nacional da Empresas Aéreas (SNEA) assinaram na terça-feira (3) a nova convenção coletiva de trabalho da aviação regular para 2023.

O acordo mediato pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) reajusta todas as cláusulas econômicas, exceto as diárias internacionais, em 6,97% e seus efeitos serão retroativos a 1º de dezembro.

A nova convenção estabelece a definição dos horários de início e término das folgas em escala publicada, com aplicação de multa indenizatória no valor de R$ 500 caso alteração do começo da folga seja superior a quatro horas, respeitadas as ressalvas de condições meteorológicas, manutenção de aeronave e imperiosa necessidade.

Além disso, as novas regras preveem a possibilidade de início das férias aos sábados, domingos e feriados.

A paralisação ocorrida no último mês de dezembro, foi a segunda maior greve liderada pelo SNA desde 1984, quando pilotos de táxi aéreo suspenderam as atividades por dez dias, e foi também a paralização de maior duração da aviação regular em 37 anos.