Plano de reduzir operações em Schiphol foi negado pela justiça holandesa em decisão preliminar
Por Wesley Lichmann Publicado em 05/04/2023, às 12h06
Um tribunal holandês emitiu hoje (5), decisão que anula o plano do governo de restringir as operações no aeroporto de Schiphol, em Amsterdã.
Na decisão preliminar o Tribunal Distrital de Noord Holland disse que o governo "não seguiu o procedimento correto", ao decidir impor o limte de operações no principal aeroporto holandês.
"O Estado deve consultar todas as partes interessadas e uma redução no número de movimentos de voo só é permitida quando estiver claro que outras medidas para reduzir a poluição sonora não são suficientes", afirma a corte.
O plano emitido em fevereiro pelas autoridades holandesas era reduzir o número de voos anuais de 500 mil para 460 mil, a partir da próxima temporada de inverno europeia. Segundo o governo, a solução é necessária para combater a poluição sonora.
No mês passado um grupo de companhias aéreas questionou na justiça os planos do governo, argumentando que o limite dos voos iriam impactar negativamente na economia e nos viajantes holandeses, e que soluções alternativas viáveis não foram consideradas.
Apesar da decisão favorável as transportadoras, os projetos de cortes nas operações de Schiphol devem permanecer ativos na justiça. Schiphol tem metas para endurecer os regulamentos que restrigem as operações até o ano de 2026.
Atualmente as operações em Schiphol são permitidas entre as 5h e 23h. Cerca de 77 companhias aéreas atendem o terminal aéreo.
A KLM, que possui seu principal centro de conexões (hub) em Schipol, diz que "Infelizmente, fomos forçados a entrar com esses procedimentos preliminares de alívio para obter clareza; a capacidade para o próximo inverno será determinada no início de maio. Com este veredicto, temos clareza"
A transportadora afirma ainda que a redução de movimento no aeroporto não beneficia ninguém e limitaria a capacidade de ganho das companhias aéreas para poder investir em sustentabilidade.