Suprema Corte da Índia determina liquidação da Jet Airways

Liquidação encerra qualquer possibilidade de retorno operacional da Jet Airways

Por Marcel Cardoso Publicado em 08/11/2024, às 08h28

A companhia aérea está inoperante desde 2019 - Divulgação

Depois de quase um mês de análise, a Suprema Corte da Índia decidiu na última quinta-feira (8), pela liquidação da Jet Airways, encerrando as possibilidades de retorno das operações da companhia aérea, inativa desde 2019.

Em março, o Tribunal de Apelação de Direito Empresarial Nacional (Nclat) autorizou a transferência de propriedade da empresa para o Consórcio Jalan-Kalrock (JKC), após a aprovação de um plano de resolução de cinco anos, inicialmente validado em 2021. O plano estabelecia a intenção do consórcio de reiniciar as operações este ano. No entanto, a Suprema Corte concluiu que o JKC não cumpriu as responsabilidades financeiras acordadas no plano de resolução. 

O tribunal destacou que o consórcio deixou de pagar cerca de US$ 1,77 milhão (R$ 10,1 milhões), parte de um montante total de aproximadamente US$ 4,15 milhões (R$ 23,6 milhões) destinado a quitar dívidas aeroportuárias e outras despesas trabalhistas.

Além disso, o consórcio enfrentou dificuldades para atingir objetivos operacionais, como a obtenção de um certificado de operador aéreo, devido à falta de aeronaves suficientes em sua frota. A decisão judicial foi influenciada também por pedidos de credores, incluindo o Banco Estatal da Índia (SBI), que alegaram descumprimento de obrigações financeiras por parte do JKC.

O consórcio Jalan-Kalrock, por sua vez, contestou as alegações, afirmando que investiu mais de US$ 8 milhões (R$ 45,5 milhões) para viabilizar a retomada da Jet Airways. O grupo também mencionou atrasos por parte dos credores e dificuldades regulatórias, mas o tribunal considerou esses argumentos insuficientes para justificar o descumprimento financeiro.

Algumas aeronaves que passaram pela companhia aérea operaram comercialmente no Brasil pela Gol Linhas Aéreas, durante a interrupção operacional do Boeing 737 MAX 8 em todo o mundo, entre março de 2019 e dezembro de 2020.

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