Regulamentação do "não fumar" é revogada nos EUA

Mudança elimina a polêmica exigência de sinal "não fumar" desligável para passageiros nos EUA

Por Micael Rocha Publicado em 23/08/2024, às 22h33

United Airlines já teve de deixar seus A321 em solo por causa da regra de não poder desligar os sinais de "não fumar" - Divulgação

A Administração Federal de Aviação (FAA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos anunciou que vai revogar a regulamentação que exigia que as aeronaves tivessem a funcionalidade de desligar o sinal de "não fumar" para passageiros. A mudança entrará em vigor 60 dias após sua publicação no registro federal.

Atualmente as companhias aéreas são obrigadas a manter a possibilidade de desligar os sinais de "não fumar" em seus aviões, apesar de o ato de fumar ser proibido nos voos comerciais nos Estados Unidos desde a década de 1990. Esta regra remonta a uma época em que o Departamento de Transportes (DoT) permitia o fumo em determinados momentos durante os voos.

Seis meses atrás, a United Airlines teve que deixar seus Airbus A321neo em solo porque a tripulação não conseguia desligar os sinais de "não fumar". A companhia solicitou uma isenção, que foi concedida em poucos dias, permitindo a retomada dos voos. Outras companhias aéreas também pediram e receberam isenções semelhantes após o caso da United.

A FAA afirmou também que a nova regra é essencialmente técnica, já que segue práticas que já haviam sido permitidas por isenções. Segundo o órgão, a proposta permite comentários por um período de 30 dias após a publicação, e que poderá alterar (ou mesmo retirar a regra) se receber comentários adversos antes de sua efetivação.

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