Abear reforça importância de discutir precificação do combustível e reduzir a judicialização do setor
Por Edmundo Ubiratan | Imagem: Divulgação Publicado em 29/10/2019, às 17h00 - Atualizado às 19h32
Combustível ainda é o item de maior impacto no setor aéreo no Brasil
Empresas aéreas brasileiras debateram os principais entraves para o desenvolvimento da aviação comercial no Brasil. Ainda que o Brasil tenha avançado nas últimas duas décadas em questões regulatórias, o mercado ainda sofre com o preço do querosene e a alta tributação existente sobre o insumo.
O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, mediou o painel “O custo de voar no Brasil”, que integrou a programação do ALTA Airline Leaders Forum, onde debateu juntamente com o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, os principais entraves para o desenvolvimento da aviação comercial brasileira.
“Tivemos ótimos avanços regulatórios recentemente, como a franquia de bagagens e a abertura do capital estrangeiro, mas o grande desafio da aviação segue sendo a precificação do querosene de aviação, mesmo com a redução de ICMS que incide sobre o combustível em alguns estados”, disse Sanovicz.
Segundo Sampaio, o tema será tratado na agenda do Ministério em 2020, incluindo a pauta sobre o fim do monopólio da Petrobras na distribuição do combustível aeronáutico. “Queremos terminar com o monopólio da Petrobras e criar concorrência para que o setor tenha alternativas saudáveis. Se queremos crescer, precisamos cortar custos”, afirmou.
A Abear defende a redução da alíquota incidente sobre o querosene de aviação, que representa atualmente o maior custo das companhias aéreas brasileiras. Recentemente São Paulo mudou a taxação de de 25% para 12%, considerada pela entidade como a melhor notícia do setor em 2019. O acordo deverá gerar uma economia de R$ 320 milhões para as empresas aéreas ao ano.
Todavia, o debate destacou o problema da judicialização por parte de entidades de defesa do consumidor, que devem gerar uma despesa adicional de R$ 200 milhões para as companhias aéreas brasileiras até o fim do ano.
“Temos trabalhado em medidas que evitem a judicialização, como o site Consumidor.gov, que é um caminho alternativo”, disse Sampaio. Entre outros temas, os participantes comentaram também sobre concessões aeroportuárias no Brasil e o ambiente do controle de tráfego aéreo na América Latina.