Após mudanças criadas pelo Voo Simples a Anac recebeu o primeiro pedido de certificação de balão brasileiro
Por Edmundo Ubiratan Publicado em 04/04/2022, às 16h33
A Anac recebeu o primeiro pedido para certificação de tipo para um balão produzido no Brasil. O modelo é produzido pela Rubic Balões, que há vários anos vem desenvolvendo e construindo balões experimentais para voo livre, competições, balões de formato especial para exibições, entre outros.
Ao contrário dos projetos anteriores, o modelo certificado assegura padrões de desempenho e segurança ao projeto, permitindo novas possibilidades de uso para os balões.
De acordo com a Anac, entre as vantagens da certificação de tipo está em permitir aa realização de voos panorâmicos e treinamentos em Centros de Instrução de Aviação Civil (CIAC). Além disso, há a possibilidade de acessar mercados internacionais, que exigem um nível de segurança comprovado, desde a concepção até a montagem final do balão.
A Anac ainda destacou que com a Medida Provisória nº 1.089 (Voo Simples), de 29 de dezembro de 2021, e a Resolução nº 653, de 20 de dezembro de 2021, a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC) para a certificação de balões caiu de aproximadamente R$ 900 mil para R$ 20 mil, viabilizando, assim, o desenvolvimento e a certificação de balões nacionais.
A agência reconheceu em nota que diversas taxas antigas eram desproporcionais à realidade do setor, criando barreiras à certificação dos regulados no país, oque favorecia a importação de balões, visto a inexistência de modelos nacionais certificados. Com a revisão da tabela da TFAC, os valores estabelecidos tornaram-se mais aderentes à realidade nacional, viabilizando projetos que, sob os parâmetros de cobrança anteriores, emperravam diante de custos regulatórios elevados.