ANAC trabalha na fase de desenvolvimento e testes para liberação da nova marca de nacionalidade
Por Edmundo Ubiratan | Imagens: Divulgação Publicado em 17/07/2019, às 11h00 - Atualizado em 18/07/2019, às 18h10
O Brasil deverá ampliar suas marcas de nacionalidade de matrícula, adicionando ainda este ano o prefixo PS- em complemento a sequência PR, PP e PT, em uso atualmente. Adicionado no início dos anos 2000, a série PR dava continuidade aos registros brasileiros, que até então estavam restritas as combinações PP e PT, adotadas no começo do século 20.
A ampliação da frota era prevista, com a reserva do prefixo PS para aeronaves homologadas. Após quase duas décadas a Anac trabalha na fase de desenvolvimento e testes para liberação da marca de nacionalidade PS.
Por normas internacionais, cada aeronave civil deve ser registrada com marcas de nacionalidade e de matrícula, conforme uma sequência internacional aprovada pela Organização Internacional da Aviação Civil, uma agência especializada das Nações Unidas criada em 1947, tendo hoje 191 países-membros e dedicada a regulamentação internacional da aviação.
A primeira regulamentação internacional para registro de aeronaves ocorreu em 1919, durante o International Air Navigation Convention, que aconteceu em Paris. Na ocasião o Brasil adotou o prefixo P- seguido de quatro letras para registro de suas aeronaves, que deveria começar com a sequência P-AAA.
Uma nova convenção internacional, ocorrida em Washington, em 1927 e realizada pela International Radiotelegraph Convention, revisou as marcas nacionais. O Brasil então adotou a sequência PT para aeronaves da aviação geral e PP para aviação regular. Os Estados Unidos passaram a utilizar a série N seguia de até cinco caracteres alfanuméricos, enquanto o Reino Unido optou pela série G (Great Britain) seguida de quatro letras, assim como a Alemanha escolheu a letra D (Deutschland), mais quatro letras, a França a letra F (France) também seguida de quatro letras, entre outros países. Curiosamente na ocasião a letra B estava disponível, mas o Brasil escolheu uma sequência não relacionada a primeira letra de seu nome, como fizeram outros países. A letra B foi adotada pela China.
Ainda que existam algumas restrições nos registros de aeronaves brasileiras, que excluí algumas séries de combinações SOS, VFR, IFR, IMC, entre outros, a mais recente combinação PR- começa a esgotar suas reservas. A adoção já prevista do prefixo PS deverá proporcionar mais uma ou duas décadas de registros ao país.
O prefixo PU, também detido pelo Brasil, é restrito a modelos experimentais, dedicado aqueles que não serão homologados, como o caso das aeronaves leves esportivas.
Em contato recente da redação, a Anac esclarece que ao contrário do informado anteriormente, a reserva PS-BFF é uma marca ainda de teste interno da agência, Além disso, está trabalhando no desenvolvimento e testes para liberação da marca de nacionalidade PS, sem uma data definida.