Decreto espera suspender a totalidade das operações da Ponte Aérea e frequências internacionais
Por Gabriel Benevides Publicado em 19/03/2020, às 21h00 - Atualizado em 25/03/2020, às 16h50
Governo do Rio de Janeiro quer impedir a operação da maior parte dos voos no estado
O estado do Rio de Janeiro poderá impedir a partir de sábado (21) operação de todos os voos internacionais e da Ponte Aérea, a tradicional ligação São Paulo – Rio. O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), por meio de decreto, exige a suspenção da maior parte dos voos no Estado, especialmente na capital fluminense.
O decreto, publicado nesta quinta-feira (19), determina a suspensão de voos internacionais e de todos os estados com casos confirmados de coronavírus, em especial São Paulo, local com maior número de vítimas da doença. Tais medidas, dependem das agências reguladoras para entrarem em vigor e devem impactar especialmente na Ponte Aérea, a principal rota doméstica brasileira.
Por meio de nota a Anac afirma que cabe somente à União determinar o fechamento de aeroportos e fronteiras. “Aeroportos são bens públicos da União Federal, atendendo a interesse de toda a nação, além das localidades imediatamente servidas. Visando o interesse público, cabe à União determinar o fechamento de aeroportos e de fronteiras”, afirma a agencia. “A interdição de um aeroporto não é uma conduta indicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) neste momento e pode prejudicar de forma irresponsável o deslocamento de pessoas, profissionais de saúde, materiais hospitalares e medicamentos para os estados brasileiros”.
Caso o decreto seja acatado, a partir de sábado estarão suspensos por 15 dias todos os voos de passageiros internacionais ou nacionais que tenham em sua origem casos confirmados do COVID-19. Este decreto não se aplica para operações de carga (falta a retificação da ANAC). Caso o passageiro seja repatriado, o decreto estipula que será feito um acompanhamento especial.