Aeronaves foram financiadas pelo BNDES e pagamentos foram suspensos após falência da empresa inglesa
Por Gabriel Benevides Publicado em 19/06/2020, às 15h00 - Atualizado às 16h33
Preocupação do governo brasileiro é que aviões financiados pelo BNDES sofram com armazenamento incorreto
A Advocacia Geral da União (AGU) está negociando a retomada de seis aeronaves Embraer que estão na Flybe, companhia inglesa que declarou falência em março deste ano. Os aviões foram financiados pelo BNDES, em 2010, e devem retornar ao Brasil após a empresa suspender as atividades e não ter concluído o pagamento do acordo.
A AGU contratou uma agência de advocacia no Reino Unido, Milbank LLP, para representar o Brasil nos principais trâmites e reaver as aeronaves financiadas. Na época, a Flybe realizou cum contrato com a Embraer, para compra dos E-175, com financiamento realizado pelo BNDES através do fomento as exportações.
Considerada uma das principais empresas da comunidade europeia, a Flybe tinha o posto de maior companhia regional da Europa, sendo responsável por cerca de 40% dos voos domésticos do Reino Unido, atendendo um total de 56 destinos. No último ano a companhia transportou mais de 8 milhões de passageiros.
Segundo a AGU, a escolha do escritório de advocacia inglês Milbank ocorreu sem licitação prévia pelo fato da agência já ser contratada pelo BNDES para lidar com questões de financiamento no exterior, o que inclui a operação de exportação de aeronaves.
“Ao contratar um escritório que já conhece a causa e que já se submeteu a uma licitação anterior, serão economizados milhares de dólares, visto que serão necessárias menos horas de trabalho de advogados no Reino Unido”, disse a AGU em comunicado.
Outro ponto que favoreceu a escolha do atual escritório é a pressa que o Governo tem de recuperar os aviões, que esses estão acondicionados a ambientes hostis, o que facilita a deterioração dos jatos, além do alto custo de taxas aeroportuárias.
A União poderá arcar com demais custos caso a retomada sofra atrasos, ficando a encargo da Embraer a revenda dos jatos após a recuperação.