Projeto tributário bicameral prevê manter incentivos fiscais que beneficia alguns aviões de negócios utilizados por executivos
Por Edmundo Ubiratan Publicado em 24/01/2024, às 16h00
O Congresso dos Estados Unidos apresentou uma proposta para manter alguns benefícios fiscais para propriedades investimentos em equipamentos ligados a produção, o que inclui alguns modelos de aeronaves usadas na aviação de negócios.
O projeto tributário bipartidário foi apresentado ontem (23), pela liderança dos comitês fiscais da Câmara e do Senado e amplia os prazos de medidas importantes em torno da depreciação de bônus e despesas de pesquisa e desenvolvimento.
O pacote inclui uma extensão de depreciação de 100 por cento para diversas propriedades comerciais qualificadas, o que inclui certas aeronaves, e que tenham sido colocadas em serviço antes de 1º de janeiro de 2026. No entanto, uma disposição estenderia o prazo por mais um ano, até 1º de janeiro de 2027.
O anúncio foi realizado pelo presidente do Ways and Means Committee da Câmara, o deputado republicano Jason Smith e o presidente do Comitê de Finanças do Senado, o senador democrata Ron Wyden, que destacaram algumas características sociais e econômicas do projeto, e ainda destacaram ter sido um trabalho tributário bicameral, bipartidária e “de bom senso”.
Os republicanos e democratas expressaram o objetivo de chegar a um acordo fiscal a tempo de as empresas aproveitarem as reduções para a época de declaração de impostos de 2023. De acordo com o Comitê Misto de Tributação, a extensão dos incentivos fiscais até 2025 terá um impacto de aproximadamente US$ 47,4 bilhões ao longo de uma década. Todavia, a expectativa é que o impacto na economia supere a renúncia fiscal.
O pacote fiscal sobre as empresas tem sido tratado como prioritário por beneficiar grandes empresas e fabricantes dos Estados Unidos, incluindo Microsoft, Ford, General Motors, Lockheed Martin e a Boeing. Essas empresas, entre outras, são responsáveis por grande parte da geração de empregos, arrecadação fiscal e exportação de bens e serviços, em todo o país.
A inclusão de alguns modelos de aeronaves é justificada por seu elevado valor de geração de negócios, tornando possível que executivos, industriais e negociantes possam economizar tempo e ampliar sua rede de negociações. Há várias décadas uso de aviões e helicópteros privados tem sido uma ferramenta de trabalho que amplia a competitividade e maximiza a geração de transações nacionais e internacionais.