Governo dos EUA aprovou queixa apresentada pela jetBlue contra redução dos voos em Amsterdã, na Holanda
Por Wesley Lichmann Publicado em 06/11/2023, às 15h00
O governo dos Estados Unidos disse na última sexta-feira (3), que a redução de voos no aeroporto de Schiphol, na Holanda, viola o acordo bilateral firmado com a União Europeia.
O Departamento de Transportes dos Estados Unidos (DOT, na sigla em inglês) aprovou uma queixa apresentada pela jetBlue e a associação norte-americana Airlines for America (A4A), contra a medida imposta pelo governo holandês.
O número de autorizações de pousos e decolagens, conhecidos como slots, em Schiphol será reduzido de 500.000 para 452.500 por ano, a partir do segundo trimestre de 2024.
Autoridades holandesas afirmam que a medida é necessária para combater a poluição sonora e as emissões de dióxido de nitrôgenio. A decisão anunciada em fevereiro é uma das mais rigorosas adotadas entre os membros da União Europeia.
Embora não tenha manisfestado qual ação será tomada contra a restrição, o DOT diz que "a redução de capacidade constituem atividades injustificáveis e irracionais e violam as disposições do Acordo de Transporte Aéreo EUA-UE".
Um mecanismo do acordo permite restringir o acesso de companhias aéreas dos Países Baixos ao maior mercado de aviação do mundo.
Quando em vigor, as companhias aéreas dos Estados Unidos perderão 339 slots em um dos principais aeroportos da Europa, incluindo o fim dos serviços diários da jetBlue, para Nova York e Boston.
Na queixa apresentada em setembro passado, a jetBlue pede que ações sejam impostas contra as companhias dos Países Baixos, incluindo um pedido para banir a KLM do aeroporto John F. Kennedy, principal porta de entrada da maior cidade dos EUA.
A própria KLM é contrária a restrição em Schiphol, e contesta na justiça o corte da capacidade no principal aeroporto da Holanda.
O governo norte-americano busca uma solução diplomática para o caso, e deu o prazo de sete dias para as companhias aéreas holandesas apresentarem seus horários e destinos no país, incluindo acordos comerciais como o codeshare.
Schiphol movimentou 52.472.188 de passageiros em 2022, enquanto o número de pousos e decolagens no período totalizou 422.307 aeronaves, ocupando respectivamente a 13ª e 11ª entre os mais movimentados do mundo.