Estudo sugere taxar viajantes frequentes para descarbonizar aviação

Estudo norte-americano sugere taxar viajantes frequentes para ajudar na descarbonização do setor

Marcel Cardoso Publicado em 28/09/2022, às 14h11

Estudo sugere que os investimentos em tecnologia para descarbonização sejam bancados pela taxa - Divulgação

Taxar viajantes frequentes poderia gerar receitas necessárias para descarbonizar a aviação até meados do século, enquanto concentra a carga de custos naqueles que mais voam, de acordo com um novo estudo do Conselho Internacional sobre Transporte Limpo (Icct), com sede nos Estados Unidos.

O estudo chega quando os formuladores de políticas se reúnem em Montreal, no Canadá, para finalizar uma meta de emissão líquida zero para a aviação internacional. A Organização de Aviação Civil Internacional (Icao) estima que US$ 4 trilhões (R$ 21,4 bilhões) em investimento em tecnologia podem ser necessários até 2050 para alcançar reduções de emissões compatíveis com o Acordo de Paris e um limite de 1,75 C de aquecimento global. Isto representaria um investimento anual de US$ 121 bilhões (R$ 646,6 bilhões).

O relatório explora dois métodos para gerar esta receita: uma taxa fixa, por voo (APD) de US$ 25 (R$ 133); e uma taxa de voo frequente (FFL) que aumenta a cada voo realizado em um ano, de US$ 9 a US$ 177 (de R$ 48 a R$ 945). A FFL é projetada para colocar uma carga tributária crescente sobre as pessoas que voam com frequência.

O estudo concluiu que, em comparação com a APD sozinha, a taxa FFL deslocaria a carga tributária de viajantes ocasionais para os viajantes frequentes e mais ricos. "Os viajantes frequentes deveriam pagar mais pelos custos associados às tecnologias limpas", disse Sola Zheng, a principal autora do estudo. "De outra forma, algumas pessoas poderiam ser excluídas do ato de viajar - aquelas que mal contribuíram para a crise climática em primeiro lugar".

Segundo o documento, sob uma taxa para viajantes frequentes, 67% da receita arrecadada viria de países desenvolvidos, em comparação com 51% sob uma taxa fixa. Ao empurrar o custo para países de alta renda, a medida apoiaria o objetivo da Icao de fornecer apoio financeiro para alcançar uma aviação zero líquida no sul global. A FFL também seria coerente com as emissões históricas de cada país, já que os países ricos emitiram cerca de 70% das emissões de CO2 da aviação entre 1980 e 2019. 

Países em laranja/vermelho pagariam taxas maiores - Figura: Icct


Paralelo a isso, a Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata) participou hoje (28) de um fórum organizado pela Boeing, em São Paulo, em parceria com uma organização voltada à materiais sustentáveis, justamente relacionado à descarbonização do setor.

Na ocasião, a Iata apresentou os compromissos do setor com a neutralidade em emissões de carbono até 2050 e o plano para alcançar essa meta. “Para atender às necessidades dos dez bilhões de pessoas que deverão voar em 2050, pelo menos 1,8 gigatonelada de carbono deve ser reduzida naquele ano. Além disso, o compromisso líquido zero implica que um total cumulativo de 21,2 gigatoneladas de carbono será abatido entre agora e 2050”, afirma Marcelo Pedroso, diretor de Relações Externas da Iata.

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