Nova resolução da Anac flexibiliza punições para cancelamento de slots em aeroportos
Marcel Cardoso Publicado em 13/01/2022, às 17h45 - Atualizado às 17h53
Medida foi tomada por conta das consequências do avanço da variante ômicron no setor. | Foto: Infraero/Divulgação
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu suspender a penalidade para o cancelamento de slots (horários de chegada e partida em aeroportos) do cálculo do índice para a obtenção de direitos pelas empresas aéreas de forma diferenciada entre voos domésticos e internacionais.
Na resolução que foi publicada na quarta-feira (12), foi definido também que a meta de regularidade seja reduzida para 70% em todos os aeroportos, entre 27 de março e 29 de outubro deste ano.
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Para os voos internacionais, mercado que se recupera lentamente dos efeitos da pandemia de covid-19, o abono continuará sendo aplicado para o cancelamento de slots, desde que esses horários de partida e chegada sejam provenientes de históricos de slots e devolvidos com a antecedência mínima de quatro semanas da operação aérea.
No caso de voos domésticos, a medida poderá ser aplicada, desde que realizado para toda a série de slots provenientes de históricos e devolvidos até sete dias após da chamada Divulgação da Base de Referência (BDR). Em caso do uso do abono, a companhia aérea só poderá fazer nova solicitação desses slots cancelados após 30 dias da data da devolução, mediante avaliação de disponibilidade.
Segundo a Anac, a regra de alocação de slots poderá eventualmente sofrer novas alterações se houver a intensificação dos impactos da pandemia sobre o setor aéreo.