Entidades do setor aéreo pedem ação coordenada na COP30 para tratar de questões ambientais e rejeitam mais tarifas
Por Marcel Cardoso Publicado em 20/11/2025, às 10h58
Durante a COP30, em Belém, o setor aéreo internacional reagiu à possibilidade de novos tributos ambientais e divulgou um manifesto conjunto pedindo que governos rejeitem tarifas sobre passagens aéreas, alegando que essas medidas prejudicam investimentos na descarbonização.
A IATA, ao lado de governos e entidades da aviação, defendeu que apenas uma ação coordenada sob liderança da ICAO permitirá que a aviação alcance emissões líquidas zero até 2050.
O texto também alerta para iniciativas que buscam impor tributos sobre bilhetes aéreos como instrumento ambiental.
Segundo Willie Walsh, diretor-geral da IATA, “impostos e taxas fragmentados não reduzirão as emissões — eles correm o risco de desviar fundos de investimentos reais em redução de emissões, o que é uma consideração climática crítica, e apenas enfraquecerão a conectividade e prejudicarão aqueles que mais dependem dela”.
Os signatários afirmam que medidas desse tipo podem limitar a capacidade das companhias aéreas de investir em projetos sustentáveis, afetar desproporcionalmente economias em desenvolvimento e reduzir a conectividade internacional.
O manifesto, assinado por governos como Japão e Malásia, além de associações da aviação mundial, destaca que a ICAO permanece como autoridade exclusiva para conduzir políticas climáticas no setor aéreo global, conforme mandatado pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e pelo Protocolo de Kyoto.
Os signatários defendem que os governos apoiem a liderança da ICAO e evitem iniciativas paralelas ou unilateralmente implantadas, consideradas capazes de “fragmentar a governança internacional e comprometer a padronização regulatória da aviação comercial”, segundo o texto.
O documento destaca a necessidade de fortalecimento do Esquema de Compensação e Redução de Carbono para a Aviação Internacional (Corsia), adotado pelos 193 estados membros da ICAO, incluindo o Brasil.
Na primeira fase, entre 2024 e 2026, estima-se que as companhias aéreas adquiram mais de duzentos milhões de créditos de carbono, representando entre US$ 4 bilhões e US$ 5 bilhões (entre R$ 21,3 bilhões e R$ 26,7 bilhões) em investimentos.
A projeção é de que o mecanismo compense cerca de dois bilhões de créditos até 2035, financiando projetos de redução de emissões verificados de forma independente, com impacto direto em países em desenvolvimento, incluindo transferência de tecnologia, geração de empregos e incentivo a iniciativas de aviação sustentável.
O manifesto pede implementação imediata do Artigo 6, com a emissão de Cartas de Autorização (LoAs) e liberação de Unidades de Emissão Elegíveis (EEUs) para o Corsia. A medida é apontada como essencial para mobilizar recursos internacionais e viabilizar projetos de mitigação climática alinhados às metas do setor.
A COP30 termina nesta sexta-feira (21).