Modelo prevê aporte de R$ 53,1 bilhões e participação de 20% no capital do grupo alemão
Por Edmundo Ubiratan Publicado em 26/05/2020, às 09h00 - Atualizado às 09h44
Ainda que possa chegar a deter um quarto das ações da Lufthansa, governo alemão não terá influência na administração
O governo alemão oferecerá um resgate de € 9 bilhões (R$ 53,1 bilhões) a grupo Deutsche Lufthansa AG. O pacote de ajuda envolve uma participação inicial de 20% no capital do grupo, podendo chegar aos 25% como forma de evitar o que o governo da Alemanha chama de ‘aquisição hostil’.
O acordo também inclui um investimento de € 5,7 bilhões por meio da chamada participação silenciosa, um instrumento híbrido de dívida e capital que não dilui os direitos de voto dos acionistas. O estado também apoiará um empréstimo de três anos de 3 bilhões de euros.
O modelo adotado por Berlim é similar ao proposto no Brasil, com o governo injetando capital e obtendo uma fatia da empresa, que podem ser futuramente vendidas no mercado, como em uma transação financeira comum.
O objetivo do governo é evitar que o grupo Lufthansa, um dos maiores do mundo, entre em colapso pela crise gerada pela Covid-19. O pacote oferecido a empresa aérea é, por ora, o maior em termos de recursos promovido pela Alemanha para enfrentar a crise atual, mas o governo da chanceler Angela Merkel criou o fundo de € 100 bilhões para socorrer as principais empresas do país. O modelo deverá ser o mesmo adotado na Lufthansa, de investir na participação em empresas afetadas, com opção de venda futura no mercado.
O investimento estatal deverá ser temporário, com a intenção do governo vender sua participação até o final de 2023, mas segundo destacou o ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz, o momento da saída dependerá do ritmo da recuperação econômica da Lufthansa. A saída da participação envolverá o reembolso do auxílio e o preço das ações estarem acima do preço de compra atual.
Segundo o acordo a Lufthansa pagará um dividendo garantido pelo investimento de 4% em 2020 e 2021, que deve chegar aos 9,5% em 2027. Além disso, é previsto que uma parte da participação silenciosa pode ser transformada em até 5% das ações da Lufthansa caso a empresa não possa pagar o dividendo garantido.
Ainda que o aporte estatal na prática torne a Alemanha sócia da empresa aérea, que foi privatizada com alarde no passado, o Governo não terá como interferir nas operações, mas ganhará dois lugares no conselho de supervisão da Lufthansa, que devem ser ocupados por representantes independentes, e não membros do governo.
Além de evitar uma possível intervenção estatal, dando poderes de influência ao Governo, a medida também contorna uma possível e esperada contestação por parte de companhias aéreas rivais além de facilitar a aprovação por parte da União Europeia. Por regra do bloco é proibida a intervenção do Estado em empresas privadas.
Recentemente a Lufthansa já havia conseguido um socorre oficial da Suíça, para a Swiss International Air Lines, parte do grupo alemão, na forma de garantias de crédito no valor de 1,28 bilhão de francos suíços (€ 1,21 bilhão) e negocia pacotes similares com os governos da Áustria e na Bélgica, países onde mantém operação.
Diversas empresas na Europa devem adotar modelos de socorro similares, visando atravessar a maior crise da história da aviação comercial e aliviar o caixa do Estado, que está sendo pressionado por diversos setores.