Consulta pública foi aberta pela Anatel, por precaução, afim de evitar problemas com as antenas perto dos aeroportos
Marcel Cardoso Publicado em 25/05/2022, às 16h05
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, na última segunda-feira (23), uma consulta pública sobre os requisitos que deverão ser observados pelas prestadoras de telefonia móvel na instalação de suas estações para operação da tecnologia 5G, na subfaixa de 3.300 MHz e 3.700 MHz, em áreas próximas de determinados aeroportos.
Segundo o órgão, os requisitos previstos da consulta estabelecem uma Zona de Atenção nas proximidades de pistas de pousos e decolagens de certos aeroportos, cuja lista constará da versão final do Ato a ser aprovado pela Agência. Nessas zonas, as prestadoras deverão observar as regras definidas pela Anatel com relação ao apontamento do feixe principal das antenas, de modo a manter os devidos padrões de segurança da navegação aeronáutica.
A medida está sendo feita por precaução, tendo em vista que os estudos realizados pela agência não revelaram riscos de interferência entre o uso típico de redes celulares na faixa de 3,5 GHz, adotada pelo Brasil para o funcionamento da tecnologia 5G, e os equipamentos de radionavegação aeronáutica, ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos no início do ano, quando a coincidência do intervalo das frequências com a utilizada pelos altímetros dos aviões provocou o adiamento da implantação das antenas perto dos sítios aeroportuários e, até mesmo, a substituição dos equipamentos nas cabines dos pilotos, depois que vários voos foram cancelados.
A consulta pública estará aberta para recebimento de contribuições até o dia 22 de junho no site da Anatel.