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Busca: regulação aérea

Regulação aérea no Brasil reacende debate sobre custo e insegurança jurídica - AI

O marco regulatório da aviação favorece a expansão da conectividade nacional?

Revisão da ANAC sobre compensações por atrasos e cancelamentos expõe o desafio de equilibrar proteção ao passageiro, previsibilidade regulatória e sustentabilidade da malha aérea

Aviação Comercial | Por Betânia Miguel Teixeira Cavalcante* Publicado em 25/06/2026, às 12h00


Companhias receberam autorização para realizar serviços regulares internacionais de passageiros e carga com origem e/ou destino em aeroportos brasileiros - Divulgação

Brasil libera voos internacionais de companhias da Espanha e da Nigéria

A ANAC autorizou as companhias estrangeiras Wamos Air, da Espanha, e Air Peace, da Nigéria, a operar voos regulares internacionais

Notícias | Por Marcel Cardoso Publicado em 22/06/2026, às 17h25


Acordo político também elimina cobranças por correção de erros de digitação em reservas e mantém o atual sistema de indenizações por atrasos e cancelamentos de voos - Schiphol Airport

Companhias aéreas são proibidas de cobrar taxa por assentos familiares

União Europeia aprova reforma dos direitos dos passageiros que proíbe cobrança para crianças viajarem ao lado dos pais nos voos

Notícias | Por Marcel Cardoso Publicado em 13/06/2026, às 19h14


Agência reguladora dos EUA aponta falhas em testes de acompanhamento de comissários de bordo entre 2019 e 2023 - Luís Neves

Doze comissários da American Airlines testam positivo para drogas e álcool

EUA propõe multa de US$ 255 mil à American Airlines por falhas em testes de drogas e álcool envolvendo comissários de bordo

Notícias | Por Marcel Cardoso Publicado em 09/04/2026, às 08h47


Proposta em tramitação assegura ao passageiro o direito de levar uma mala de mão e um item pessoal sem custo adicional, conforme limites da ANAC - IA

Câmara pauta urgência de projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos

A Câmara dos Deputados pautou com urgência o Projeto de Lei 5041/2025, que proíbe a cobrança por bagagem de mão

Notícias | Por Marcel Cardoso Publicado em 16/10/2025, às 17h28 - Atualizado em 18/10/2025, às 00h35


Ministro Silvio Costa Filho destacou segurança jurídica e preservação de recursos para a ANAC durante a cerimônia de posse - ANAC/João Batista

ANAC está com orçamento assegurado, diz governo

Novos diretores da ANAC tomaram posse e governo assegura recursos para a agência

Notícias | Por Marcel Cardoso Publicado em 18/09/2025, às 09h24