Os riscos e as regras para a operação de drones no Brasil

Se no mundo dos quadrinhos e cinema a ideia de minirrobôs voadores se tornou realidade há mais de 50 anos, no mundo real os populares drones ganharam os céus apenas nos últimos cinco anos. Ao mesmo tempo que trouxeram uma série de benefícios, como a possibilidade de filmagens em ângulos e situações jamais imaginadas, assim como o mapeamento de terrenos e a execução de diferentes serviços de manutenção e monitoramento, os pequenos e versáteis aparelhos se tornaram uma nova ameaça à aviação em todo o mundo, como se viu nesse domingo em São Paulo, quando as operações do aeroporto de Congonhas foram paralisadas por conta da presença de um drone. 

Existe norma para operção dos drones. Em maio, a Anac aprovou uma regulamentação especial para essas aeronaves não tripuladas, por meio do RBAC E nº 94. A nova regra deverá aumentar a segurança do emprego dessas aeronaves, ao mesmo tempo em que se espera que, com a regulamentação, os fabricantes e operadores consigam promover o desenvolvimento do setor. O novo regulamento seguiu as definições adotadas por outras autoridades aeronáuticas, em especial da FAA, dos Estados Unidos, e da EASA, europeia.

Diferentes tipos 

Assim, as operações de drones (de uso recreativo, corporativo, comercial ou experimental) devem seguir as novas regras da Anac, que são complementares aos normativos de outros órgãos públicos como o Decea e a Anatel.

A norma inclui dois tipos de drones, os aeromodelos e os chamados RPA (aeronaves remotamente pilotadas), que só podem ser operados em áreas com no mínimo 30 metros horizontais de distância das pessoas não anuentes ou não envolvidas com a operação e cada piloto remoto só poderá operar um equipamento por vez.

Os modelos RPA foram divididos em três classes, de acordo com o peso máximo de decolagem, que inclui o peso da bateria e/ou combustível, além da carga eventualmente transportada.

O uso próximo a aeródromos exige uma autorização especial, mas caso um tripulante observe o uso de drones na região próxima a aeroportos deve comunicar imediatamente às autoridades competentes.

Choque no ar 

O risco do choque com um drone pequeno é similar ao potencial destrutivo de um pássaro, enquanto o impacto com modelos acima de 150 kg é similar ao de duas aeronaves, com elevado risco de um acidente fatal.

Embora seja um modelo de operação recente e com uma norma implementada há poucos dias, é fundamental que a comunidade aeronáutica conheça as novas regras e reconheça os riscos desse tipo de operação.