Criação do Ministério da Aeronáutica em 1941 mudou rumos da aviação no Brasil
A Força Aérea Brasileira comemora hoje 75 anos de existência, sendo uma das mais antigas instituições dedicadas exclusivamente à atividade de defesa aérea do mundo. O Ministério da Aeronáutica foi criado em 20 de janeiro de 1941, pelo então presidente Getúlio Vargas com objetivo de organizar a atividade aérea no país.
A ideia de um ministério específico para o setor aéreo vinha sendo discutida desde o final da década de 1920, ganhando força anos mais tarde, como com o lançamento de uma campanha para a criação do Ministério do Ar, em 1935. Países como a França e a Itália, que se destacavam na época no setor aeronáutico, já tinham órgãos voltados especialmente para a aviação. No Brasil o debate era mais político que técnico, pois persistiam as discussões a respeito de qual ministério deveria ser responsável pelo setor aéreo. Até então, as atividades relacionadas à aviação estavam a cargo do Departamento de Aviação Civil, subordinado ao Ministério da Viação e Obras Públicas, enquanto a aviação militar estava dividida entre a Marinha e o Exército.
Com criação do Ministério da Aeronáutica, o deputado Salgado Filho assumiu a pasta, que
passou a coordenar toda atividade aeronáutica no país, como aviação civil, infraestrutura, indústria nacional e também a defesa, através do braço armado, a Força Aérea Brasileira.
A criação da FAB foi bastante polêmica ao absorver completamente todas as atividades aéreas do Exército e da Marinha, que por vários anos estiveram impedidos de ter uma aviação dedicada. Fato que criou algumas aberrações como o fato do Brasil ter sido o único país do mundo que possuía um porta aviões onde os aviões não eram da própria Marinha. O NAe (Navio Aerodromo) Minas Gerais operava com aviões da FAB, o que em determinados momentos gerou diversos conflitos de interesses entre ambas as forças. A FAB também manteve o controle das missões de Patrulha Marítima, fato que inclusive, persiste até os dias de hoje. Décadas mais tarde a Marinha e o Exército foram autorizados a operar exclusivamente com aeronaves de asas rotativas, o que ainda limitava consideravelmente sua projeção.
Imediatamente após sua criação a Aeronáutica passou a coordenar áreas como a defesa da soberania do espaço aéreo brasileiro, o controle de tráfego aéreo, o fomento à indústria nacional, missões de busca e salvamento, pesquisa espacial, ciência e tecnologia, investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos, entre outros.
O Ministério da Aeronáutica criou escolas de formação de pilotos e de especialistas, que foi fundamental para a estruturação da força aérea. O batismo de fogo ocorreu na Segunda Guerra. Mesmo a FAB tendo uma participação modesta, o apoio a operação na Itália foi considerado fundamental para acelerar o final da guerra. Na ocasião a FAB recebeu seus mais modernos vetores de caça, os lendários Republic P-47 Thunderbolt.
Ao longo das décadas o Ministério da Aeronáutica coordenou de forma bastante acertiva os rumos da aviação no Brasil, tendo sido o responsável direto pela criação da Embraer. Anos antes foi estabelecido o CTA/ITA que foi fundamental para o sucesso da indústria aeronáutica nacional. Também houve esforço para aumentar o número de aeronaves no país. A Campanha Nacional de Aviação, liderada pelo Ministério da Aeronáutica, reunia empresários, aeroclubes e o próprio governo para a expansão do setor no Brasil. Tal projeto elevou o Brasil a uma das nações com maior capacidade de mão de obra especializada, especialmente pilotos.
Ao mesmo tempo, criou normas protecionistas visando evitar a competição predatória entre as empresas aéreas. Anos mais tarde a medida levaria a quebra das principais empresas aéreas do país.
Após a reabertura do país, na década de 1980, o Ministério da Aeronáutica foi sendo reestruturado até sua extinção, dando origem ao Comando da Aeronáutica anos mais tarde. A atual estrutura prevê um órgão voltado para atividades de pesquisa e defesa aérea, enquanto a aviação civil foi transferida para demais órgãos, como a Secretária de Aviação Civil e a ANAC.
Atualmente a Força Aérea Brasileira trabalha em sua modernização através de uma série de projetos que contam com completo envolvimento da indústria nacional, como o programa Gripen NG e KC-390.
Redação
Publicado em 20/01/2016, às 17h00 - Atualizado às 18h04
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