Aviação Geral

Nova regulamentação elimina limite de peso de aeronaves light-sport

FAA publica Mosaic e elimina limite de peso, ampliando operações e simplificando manutenção de aeronaves light-sport

As mudanças para pilotos esportivos e técnicos de manutenção entrarão em vigor 90 dias - Bistrell

A agência de aviação civil dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês) apresentou a versão final da regra Modernization of Special Airworthiness Certification (Mosaic) durante o EAA AirVenture, em Oshkosh. A nova regulamentação remove o limite de peso para aeronaves leves e redefine as atribuições dos pilotos esportivos, permitindo operações com aeronaves mais complexas.

O anúncio foi feito pelo secretário de Transportes, Sean Duffy, e pelo vice-administrador da FAA, Chris Rocheleau. “Estamos promovendo designs mais avançados, materiais mais seguros e tecnologia atualizada no setor de aviação recreativa”, afirmou Duffy. “As antigas regras estavam limitando a inovação e a segurança. Isso muda a partir de agora.”

O Mosaic altera diretrizes sobre fabricação, certificação, operação, manutenção e modificações de aeronaves light-sport. Pilotos esportivos poderão operar aeronaves com até quatro assentos, desde que transportem no máximo dois ocupantes. A regulamentação também autoriza voos noturnos, uso de trens de pouso retráteis, hélices de passo constante e inclui a operação de helicópteros.

A eliminação do limite de peso e de restrições a tipos de motorização abre caminho para aeronaves elétricas e projetos de mobilidade aérea avançada. A norma também redefine os limites de velocidade de cruzeiro e estol, estabelecendo 61 nós para aviões motorizados e 45 nós para planadores.

Segundo a FAA, a mudança visa incentivar a adoção de aeronaves certificadas da categoria light-sport, consideradas mais seguras que modelos experimentais. Rocheleau destacou que o processo considerou mais de 1.300 contribuições durante a fase de consulta pública. “O Mosaic amplia o acesso a aeronaves modernas para recreação, treinamento e trabalhos aéreos, sem comprometer a segurança”, disse.

A regra ainda permite o uso de aeronaves light-sport em operações como inspeção de infraestrutura, fotografia aérea e monitoramento agrícola, mas mantém a proibição para voos panorâmicos. Também simplifica as exigências de manutenção, dispensando a obrigatoriedade de cumprimento das diretivas de segurança dos fabricantes. Reparos e alterações menores não precisarão mais de aprovação prévia do fabricante.

As mudanças para pilotos esportivos e técnicos de manutenção entrarão em vigor 90 dias após a publicação oficial. As novas regras de certificação para aeronaves light-sport serão aplicadas em 365 dias.