Brasil assinou acordos aéreos com quatro países

Em um evento de iniciativa da Organização da Aviação Civil Internacional (Icao) realizado na última semana, na Nigéria, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) firmou acordos com quatro países de três continentes.

Foi firmado um Memorando de Entendimento para o intercâmbio de direitos de tráfego de 7ª liberdade do ar para serviços exclusivamente cargueiros com a Suíça e o Suriname. Este último também assinou acordo do tipo Céus Abertos com o Brasil, juntamente com a República da Guiné e Quênia.  

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Os direitos de 7ª liberdade do ar significam que aeronaves originárias dos dois países poderão transportar cargas entre seu território e o território de um terceiro país sem que seja necessário continuar o serviço aéreo para o país de origem. Segundo a Anac, a medida poderá ampliar rotas comerciais envolvendo Brasil, Suíça e Suriname, trazendo ainda possibilidades de maior eficiência no transporte de cargas. 

Já os acordos de Céus Abertos preveem cláusulas como livre determinação de capacidade, quadro de rotas aberto, liberdade tarifária e direitos de tráfego de até 5ª liberdade (direito de transportar passageiros e carga entre o território do outro Estado contratante e o território de um terceiro Estado, no âmbito de um serviço aéreo destinado a ou proveniente do Estado de nacionalidade da aeronave) entre os países envolvidos. 

Ainda foram realizadas reuniões de negociação com pontos encaminhados para futuramente serem concluídos com Arábia Saudita, Bahamas, Etiópia, Marrocos, Índia e Benin.

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