ANAC define diretrizes para infraestrutura de vertiportos para regulamentar operações com eVTOL no Brasil
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou o resultado do chamamento público para a elaboração de regras destinadas aos vertiportos, que são infraestruturas destinadas ao pouso e decolagem de aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical (eVTOLs).
O objetivo desse chamamento foi selecionar projetos com soluções inovadoras que contribuam para a definição do modelo de vertiporto a ser adotado no Brasil, garantindo a segurança operacional durante as fases de testes e operações.
As propostas selecionadas deverão abordar aspectos como o layout da área de pouso e decolagem, trajetórias de aproximação final e decolagem, capacidade de suporte das infraestruturas físicas, sistemas de combate a incêndio, espaços para manutenção e serviços de apoio, controle de acesso e requisitos de ruído aeronáutico.
Os participantes precisam demonstrar capacidade técnica para desenvolver as atividades propostas em um ambiente regulatório experimental, alinhado aos normativos da ANAC e compatível com o marco regulatório do setor.
O chamamento público faz parte da iniciativa da ANAC de criar um sandbox regulatório, um modelo experimental que permite o desenvolvimento e teste de inovações sob a supervisão da agência. A resolução que propõe esse ambiente regulatório experimental esteve em consulta pública, permitindo a participação de diversos stakeholders no processo de elaboração normativa.
Com a divulgação dos resultados, a ANAC avança na regulamentação dos vertiportos, preparando o setor de aviação civil brasileiro para a integração de novas tecnologias e modelos de mobilidade aérea urbana.
Mais informações sobre o processo de chamamento estão disponíveis na página Sandbox Vertiportos/EVTOLs da Anac.
Por Gabriel Benevides
Publicado em 31/01/2025, às 21h06
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