Abear se reuniu com parlamentares para discutir o combate ao possível aumento de impostos no setor aéreo
Por Marcel Cardoso Publicado em 13/04/2023, às 09h16
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas participou na última terça-feira (11) de uma reunião do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados.
Representando a entidade e as companhias, Letícia Pimentel, gerente de tributação da Latam, apresentou as propostas do setor aéreo para a simplificação da carga tributária atual, além de demonstrar o impacto do aumento de tributos sobre a aviação.
Jurema Monteiro, diretora de Relações Institucionais da Abear, destaca que a entidade e suas associadas são favoráveis à Reforma Tributária, especialmente porque o texto pode gerar simplificação do sistema, mas desde que ela traga neutralidade de tributos.
“Estudo preliminar das empresas, baseado nos textos atuais que instituem a criação de um imposto único e usando alíquota de 25%, apontam possível aumento da ordem de até R$ 3,7 bilhões/ano para cada empresa. Esse valor não pode ser absorvido pelas aéreas, que ainda se recuperam da crise gerada pela pandemia. (...) Isso afasta investimentos e prejudica nossa competitividade”, disse Jurema.
Outros pontos apontados pelo setor são a não incidência de tributos sobre a importação de partes, peças e serviços de manutenção. Segundo a entidade, essas medidas buscam garantir o alinhamento da aviação nacional às regras globais e a manter a competitividade das companhias brasileiras.