Governo de SP estende redução do ICMS para aviação até 2025, visando mais voos e apoio nos aeroportos regionais
Por Gabriel Benevides Publicado em 29/01/2025, às 16h39
O governo de São Paulo decidiu prorrogar até 31 de dezembro de 2025 a alíquota de 12% do ICMS sobre o combustível de aviação. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (22) e conta com o apoio da Secretaria de Turismo e Viagens (Setur-SP) e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
Em troca dessa redução, as companhias aéreas assumiram alguns compromissos: aumentar o tempo de permanência de aeronaves em conexão em São Paulo (conhecido como stopover) de três para cinco dias, adicionar 100 novos voos em relação ao ano anterior e operar voos comerciais regulares em aeroportos regionais, como São José dos Campos, Araraquara, Franca e Barretos.
Em 2024, os aeroportos de São Paulo já registraram mais de 650 mil voos, transportando cerca de 80 milhões de passageiros, segundo o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET). Esses números englobam os três principais aeroportos do estado – Guarulhos, Congonhas e Viracopos –, além dos aeroportos regionais com operações regulares. A medida visa fortalecer o setor de aviação e impulsionar o turismo no estado.
Hoje, São Paulo possui dez aeroportos regionais em operação, entre eles os de São José dos Campos, Araraquara, Franca, Barretos, São José do Rio Preto, Marília, Presidente Prudente, Araçatuba, Ribeirão Preto e Bauru-Arealva, com seis desses tendo sido reinaugurados em 2023.
“Medidas como a redução do ICMS sobre o combustível de aviação ajudam as companhias aéreas a enfrentarem pressões de custos e, ao mesmo tempo, promovem a expansão da conectividade, aumentando a oferta de voos, assentos e novos destinos”, destacou Juliano Noman, presidente da Abear.